Em busca da melhoria da prestação jurisdicional, a Justiça Federal elaborou o seu planejamento estratégico e vem desenvolvendo ações que resultam em benefícios para a sociedade brasileira.
Magistrados e diretores de secretarias das varas cíveis da Justiça Federal no Ceará participaram no período de 25 a 27 de outubro de 2010 do workshop que trata da implantação do método de gerenciamento de rotinas para compartilhamento da metodologia de mapeamento de processos da Justiça Federal adaptada ao Procedimento Comum Ordinário. O evento ocorreu na sala de treinamento do edifício sede da Seção Judiciária do Ceará, com representantes do Conselho da Justiça Federal, dos gestores da Meta 5, Corregedoria Regional e Planejamento do TRF5ª.
Além dessa rotina, outras duas foram discutidas no workshop: análise e mapeamento do processo de trabalho do procedimento comum ordinário com validação conjunta e elaboração coletiva da coleção de boas práticas do procedimento comum ordinário. Em verdade, as atividades do workshop dão continuidade ao cumprimento da Meta Prioritária nº 5/2010, que tem como objeto implantar metodologia de gerenciamento em 50% das unidades judiciárias de 1º Grau da Justiça Federal e que resultam no desenvolvimento de ações benéficas para a sociedade brasileira.
Na prática o projeto – Gerenciamento de Rotinas nas Unidades Judiciárias da Justiça Federal – pretende implantar método que promova o mapeamento, análise e melhorias nos processos de trabalho de Varas Federais, visando à otimização, ganhos em produtividade, economia e celeridade.
Pouca gente sabe, mas o Procedimento Comum Ordinário ou rito ordinário, embora previsto no Código de Processo Civil – CPC (Art. 282 a 475), a forma de execução do mesmo ou dos procedimentos divergem de vara para vara. Não existe sistemática de adoção de melhores práticas nem processos de gestão para medição do desempenho que possibilitem ganhos de produtividade e celeridade.
Foram feitas algumas iniciativas para detalhamento de rotinas, dentre as quais a produção de um Manual do Procedimento Ordinário, com base na legislação, com a descrição sucinta das etapas de elaboração de um fluxograma. Não parece ter havido, no entanto, um esforço coordenado para discussão conjunta, construção coletiva de um conjunto de boas práticas, pactuação das melhores práticas e utilização de modernas metodologias de gestão de processos, baseada em técnicas reconhecidas.
Corregedor DO TRF5ª ressalta contribuição da Justiça Federal no Ceará
O desembargador federal Manoel Erhradt, Corregedor Regional do TRF da 5ª Região, presente no encerramento do evento, registrou sua satisfação pela contribuição da Seção Judiciária do Ceará ao desenvolvimento da Justiça Federal, “…principalmente nesta 5ª Região.” Em seu discurso no Workshop, o desembargador Erhradt afirmou que “não se trata de se estabelecer padrões construídos artificialmente. Aqui, como aconteceu nas outras seções judiciárias nós estamos buscando a experiência dos diretores de secretaria, buscando a experiência dos magistrados para as boas práticas da Justiça Federal.”
Meta 5 – Estímulo ao diálogo permanente
“Nós destacamos também que esta meta (5) foi muito relevante para estimular a participação, colaboração, a comunicação entre os que integram as seções judiciárias”, enfatizou o desembargador-corregedor Manoel Erhradt. E acrescentou: “Acreditamos que muitas vezes as boas práticas se desenvolvem em determinado setor administrativo, mas muitas vezes não são conhecidas pelo vizinho que mora ao lado. Não é culpa de ninguém que isto ocorra. É a conseqüência natural do ritmo de trabalho, do assoberbamento que todos têm nas suas atividades e que às vezes falta tempo para a sua conversa e o seu diálogo”.
Para o desembargador Erhardt “A Meta 5 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vem propiciar esse diálogo. É o que estamos assistindo em todas as seções judiciárias por onde passamos.” E ressaltou: “ Fiz questão de comparecer a todos esses eventos, desde a Seção de Pernambuco, depois Alagoas, depois Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe, e, agora, no Ceará, exatamente para mostrar que o TRF5 dá inteiro apoio a esta iniciativa. Que as conclusões sejam alcançadas; realmente sejam implementadas”.
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{galeria_legenda}0|workshopDiscute03.jpg|Mesa solene de encerramento do evento: Juiza federal e Vide-diretor do Foro, Karla de Almeida Miranda, Desembargador Federal e Corregedor Regional da 5ª Região, Manoel Erhradt, e a juíza federal de diretora seccional da ESMAFE 5.{/galeria_legenda}
