Na sexta-feira, 19/03, o Núcleo Seccional da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região no Ceará (ESMAFE-CE) da Justiça Federal no Ceará (JFCE), com o apoio da ESMAFE da 5ª Região, promoveu o Webinário “Visual Law aos olhos da magistratura federal”. A iniciativa reuniu 117 participantes de diversos Estados.
O evento, transmitido pela plataforma Zoom do TRF5ª/Esmafe5ª, contou com a participação do professor e advogado Bernardo de Azevedo e Souza, coordenador do grupo VisuLaw, como palestrante, e da desembargadora federal Luciane Amaral Corrêa Münch, corregedora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e professora do mestrado da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), como debatedora. O juiz federal Leonardo Resende, da JFCE, foi o mediador.
“O Visual Law é um tema que é bastante inovador e de interesse de todas as carreiras jurídicas, mas que também transcende ao Direito e que demonstra a necessidade de os profissionais que atuam na área terem uma maior versatilidade, serem capazes de produzir boas peças jurídicas, utilizando suas habilidades comunicacionais para que a mensagem chegue da melhor forma possível ao nosso interlocutor”, ressaltou o juiz federal na abertura.
Em sua exposição, o professor Bernardo de Azevedo e Souza apresentou os conceitos fundamentais em torno do Visual Law e mostrou exemplos de como a utilização de recursos visuais, como infográficos, linhas do tempo, vídeos e pictogramas, podem a aprimorar a qualidade dos documentos jurídicos e aprimorar a comunicação, com foco no usuário. O professor tornou público, na ocasião, o resultado final de uma pesquisa empírica realizada como juízes e juízas federais de todo o país, avaliando a receptividade no uso de petições com elementos de Visual Law.
“Nós fizemos essa coleta ampla, investigando como a magistratura federal enxerga os elementos visuais em petições. Tivemos respostas de 153 magistrados e magistradas, que compartilharam as suas visões sobre essa temática. Coletamos resultados bem relevantes aqui para o mercado jurídico e para a comunidade jurídica como um todo”, pontuou.
A professora e desembargadora federal Luciane Münch também fez uma explanação sobre Visual Law e como a Corregedoria Regional do TRF4 vem tratando dessa matéria em sua gestão. “Se nós pensarmos o Direito em si, ele sempre teve um forte componente visual. Mas é possível ir além do visual, abrangendo outros elementos sensoriais, como a arquitetura forense, para repensar por completo nossos serviços, tendo por objetivo uma melhor experiência para nossos usuários”.
A Desembargadora apresentou alguns materiais ilustrativos, confeccionados pelo TRF4, dentre eles uma cartilha utilizada para divulgar a Inspeção Anual de 2020, baseada na ideia do “Plunct, Plact, Zum”. “Por isso eu não tenho medo de uma história em quadrinhos e não acho que isso seja infantil, porque explorar o lúdico só acrescenta, traz o melhor das pessoas”, ressaltou.
Para o juiz Leonardo Resende, a pesquisa revela a boa receptividade dos juízes e juízas federais para o Visual Law, desde que o uso de elementos visuais nas petições seja feito com moderação, de forma a realmente tornar mais clara a apresentação das informações e argumentos, e não simplesmente com o propósito de embelezamento das peças.
Ao final, os palestrantes esclareceram os questionamentos levantados sobre o tema.
Assista ao Webinário completo clicando aqui.
