O Programa de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região (TRFMED) tem cumprido diversas etapas para sua implantação, planejada para o segundo semestre deste ano. Os servidores, magistrados e pensionistas interessados em conhecer essas etapas e entender melhor o trabalho que vem sendo realizado pela equipe da Autogestão em Saúde, atualizado até o mês de junho de 2020, podem acessar o hotsite do TRFMED, microsite desenvolvido dentro do site do TRF5, com objetivo de divulgar essa ação específica, de forma mais organizada.
No hotsite da Autogestão é possível encontrar artigos, textos, curiosidades, depoimentos de usuários de outras autogestões, vídeos e mais uma série de informações que podem auxiliar na compreensão desse projeto tão fundamental, afinal, o aumento expressivo – e quase inegociável – dos preços dos planos de saúde, hoje utilizados por magistrados e servidores, torna a Autogestão em Saúde uma alternativa segura e economicamente vantajosa, que está focada no bem-estar das vidas e famílias da Justiça Federal da 5ª Região.
Lá, também é possível visualizar todas as ações já desenvolvidas pela equipe, mês a mês, no campo “Nossa Trajetória”, uma linha do tempo que contempla os marcos e uma breve historiografia do programa. No mês de abril, por exemplo, foi publicada a Portaria nº 178/2020, que constituiu uma comissão temporária para apoiar a equipe de projetos na elaboração de um Termo de Referência e dos editais de credenciamento, que convocarão operadoras de planos de saúde e entidades congêneres interessadas em fornecer sua rede de prestadores de serviços, desde que preencham requisitos definidos em um Termo de Referência. A proposta do TRFMED é ter mais de uma operadora de saúde credenciada, pois a cobertura será ainda maior. Com representantes tanto do TRF5 quanto das Seções Judiciárias vinculadas, o grupo é composto por servidores com experiência na área de licitações e contratos.
No mês de maio, o Tribunal firmou contrato com a empresa FV Planner Consultoria, para prestação de serviço de assessoria técnica e atuarial. Após a realização do estudo, será possível visualizar as faixas de preços ideais para a sustentabilidade financeira do plano de saúde do TRF5. O Pleno aprovou, ainda, a estrutura organizacional da autogestão em saúde, no âmbito do Tribunal, por meio da Resolução nº 7.
A partir do dia 1º de junho de 2020, o TRFMED ficou vinculado à Presidência do TRF5, e passou a ter em sua estrutura, além da Diretoria Executiva, outras seis unidades administrativas. Também em junho, o Comitê Executivo se reuniu para debater as próximas etapas de implantação do projeto, entre as quais estão a apresentação do relatório do cálculo atuarial, a ser entregue até o final de julho, e a contratação da empresa de auditoria médica, prevista para ser concluída na segunda quinzena de agosto.
Além disso, no mês de junho foi criado mais um canal institucional para divulgação de notícias, com foco nos servidores aposentados e pensionistas beneficiários dos planos de saúde do TRF5 e das Seções Judiciárias vinculadas, bem como nos usuários de planos de Associações e Sindicatos, que podem receber notícias via lista de transmissão do WhatsApp.