A Juíza Niliane Meira Lima, Coordenadora dos JEFs, esteve reunida com demais membros do Fórum Interinstitucional Previdenciário (FIP) em reunião com o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Whashington Araujo, na terça-feira, dia 24/9.
A representante do Tribunal de Justiça no Fórum é a Desembargadora Tereze Neumann, que também é supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJCE.
A reunião teve por objetivo discutir implementação de medidas acolhidas pelo FIP como relevantes para a celeridade e qualidade na tramitação de ações previdenciárias na Jusitiça Estadual, como o cadastramento do INSS como parte no sistema processual eletrônico; mutirão de perícias médicas em ações acidentárias; e estudo sobre a especialização de competência de varas da Capital para o recebimento de tais ações.
A juíza Niliane Meira Lima afirmou que o FIP “é o espaço permanente de discussão das demandas para buscar soluções aos entraves e promover mais celeridade aos processos relativos ao assunto. Trouxemos algumas medidas para análise do TJCE, como o cadastro do INSS no processo eletrônico. Isso evitará a expedição de cartas precatórias para o Interior e imprimirá maior celeridade”.
O secretário do FIP, George Ponte, destacou que o Fórum tem a finalidade principal de oferecer um melhor serviço judicial, o que inclui mais agilidade nos processos para satisfazer à sociedade.
Também participaram da reunião o juiz auxiliar da Presidência do TJCE, Ricardo Alexandre Costa; a juíza Andréia Pimenta, coordenadora do Nupemec/TJCE; Carolina Botelho, defensora pública da União; Helton Heládio e Homero Teixeira, procuradores federais no Ceará; Alessandra Crescêncio, vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará; Cristiane Ximenes, presidente da Associação dos Advogados Previdenciários do Ceará (Aaprec); Anna Cândida Paiva, diretora da Aaprec; e Mariana Mont’Alverne, assistente do Nupemec/TJCE.
