Entre os dias 8 e 12/3, serão realizadas inspeções nas 3ª, 7ª, 13ª, 14ª, 21ª, 26ª Varas, bem como nas 1ª e 3ª Turmas Recursais da Justiça Federal no Ceará (JFCE), de forma virtual, em virtude do isolamento social em decorrência da COVID-19. Já as inspeções das 19ª e 31ª Varas foram prorrogadas por mais dois dias, ocorrendo no período de 8 a 10/3, 15 e 16/3.
Nas datas agendadas para a inspeção ficará suspenso o expediente normal, bem como os prazos processuais, entretanto não haverá interrupção na distribuição de processos. Mesmo com a suspensão do expediente destinado às partes, as apresentações de recursos, reclamações ou nas hipóteses de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção serão analisadas.
Conforme o Edital nº 01/2021, publicado pela Direção do Foro, ainda em março, ocorrerá inspeção na 11ª Vara Federal, entre os dias 10 e 12/3 e 15 a 16/3, e na 2ª Turma Recursal de 22 a 26/3.
Confira o Edital nº 01/2021 clicando aqui. Veja também o Edital de Prorrogação nº 07/2021.
