Evento aborda desde a evolução histórica, teórica, filosófico-política e prática da UNASUL, enquanto organismo internacional de integração até a sua construção em fora de direitos e de garantias em cada país, bem como no âmbito mais regional da América do Sul.
A Escola da Magistratura Federal d 5ª Região – Núcleo Seccional do Ceará (ESMAFE5ª), em parceria com a Universidade Federal do Ceara (UFC), a Universidade Federal de Santa Catarina (EFSC) e a Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), realizou nos dias 26, 27, 28 e 30 de agosto últimos o “I Encontro Internacional Sobre a UNASUL – Curso sobre a Integração Sul-Americana”. A solenidade de abertura foi realizada com a palavra do Pró-Reitor de Pesquisa da UFC, professor-doutor Gil Aquino.
O evento faz parte das ações do Projeto Acadêmico apoiado pela CAPES, chamado “PROCAD – Possibilidades e Riscos de Políticas Comuns de Direitos e Garantias Fundamentais dos Estados Integrantes da UNASUL, na Perspectiva de uma Constituição Sul-Americana”. As palestras versaram sobre “Direito Internacional na América Latina e a UNASUL”, “Liberdade de expressão e direito à comunicação na América do Sul”, “Novas perspectivas para um velho Direito: o Direito Transnacional” e “Segurança Pública, Execução Penal e Direitos Humanos na América Latina”.
Para entender a UNASUL
No dia 23 de maio de 2008, formalizou-se em Brasília o Tratado Constitutivo da União das Nações Sul Americanas, UNASUL, assinado por 12 países da região: os quatro então da MERCONSUL – Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, os cinco países da CAN – Comunidade Andina: Venezuela, Colômbia, Peru, Equador e Bolívia bem como o Chile, Suriname e Guiana, com o objetivo de promover a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América do Sul e formar uma comunidade sul-americana de nações.
Temas dos grupos de Estudo
Durante o evento foram formados grupos de estudo, para discussão de temática variada em torno da proposição da UNASUL: Cidadania e poder Constituinte, Terra: Sujeito de direito e de dignidade, Acesso à água: Direito Humano essencial e políticas de recursos hídricos, Direito à Educação: experiência do Brasil e da Bolívia, Direito à segurança e direitos humanos dos presos, Direito à livre circulação de pessoas, Direitos das minorias (dos indígenas e das mulheres), Acesso à Justiça, Direitos Sociais e Direito à liberdade de expressão.
Expressivos nomes do Direito deixaram seu conhecimento doutrinário no Evento
Importantes nomes do Direito em nosso País proferiram palestras no I Encontro Internacional da UNASUL. A Palestra de abertura foi proferida pelo professor Paulo Bonavides, doutor honoris causa pela Universidade de Lisboa e professor emérito da Faculdade de Direito da UFC. A conferência magna do evento foi proferida pelo professor Roberto-Afonso Viciano Pastor, da Universidade de Valência – Espanha, que falou sobre os “Problemas Institucionales de las Integraciones Regionales”.
Seguiram-se as palestras dos professores-doutores Wagner Menezes (pós-doutor em Direito Internacional da Universitá Degli Studi di Padova – Itália), Newton Albuquerque (direito internaional da UFC), Gustavo Ferreira Santos (doutor em Direito pela ,UFPE e Coordenador da ESMAFE5ª, os professores doutores Sérgio Cademartori (UFSC) e Daniela Cademartori (UFSC), Paulo Márcio Cruz (UFSC), Antônio Carlos Wolkmer (UFSC), César Barros Leal (doutor em direito pela Universidade Nacional Autônoma do México), Gustavo Raposo (doutor em Ciências Sociais pela UNICAMP) e Walber Muniz (professor de Direito Internacional da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Newton Albuquerque (Direito Internacional na UFC), a professora doutora Thereza Raquel Couto (Direito Internacional e Integração Econômica pela UERJ e diretora do Núcleo de Direitos Humanos do Mestrado da UFC), Marcos Leite Garcia (doutor em Direito pela UFSC) e Fernando Ferraz (doutor em Direito pela PUC-SP).
Alberto Amadei, especialista em Política Fiscal pela Escola Interamericana de Administração Pública da Fundação Getúliuo Vargas (FGV-RJ) proferiu a última palestra do Encontro, que apresentou painel sobre Tributação Solidária na UNASUL.
O I Encontro Internacional sobre a UNASUL, realizado em Fortaleza (CE), foi contemplado com uma fervorosa equipe que preparou as várias ações do evento (alunos do curso de graduação e mestrado em Direito da UFC, do Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua –UFC, servidores da Justiça Federal no Ceará) sob a orientação das professoras Germana Moraes (Juíza Federal e diretora do Núcleo Seccional no Ceará da ESMAFE)) e Raquel Lens (doutora em Direito Público pela UERJ). O desembargador federal Lázaro Guimarães, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Diretor da ESMAFE5ª e a professora doutora Leda Rocquerol, diretora do Curso de Relações Europa-América Latina da Universidade Lê Havre prestigiaram o evento.
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{galeria_legenda}0|UNASUL01.jpg|Professoras doutoras Germana de Oliveira Moraes e Raquel Lens, organizadoras do Encontro e grandes incentivadoras dos estudos sobre a UNASUL.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|UNASUL02.jpg|Professor doutor Marcos Leite Garcia.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|UNASUL03.jpg|Professora doutora Thereza Raquel Couto, palestrante no Encontro.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|UNASUL04.jpg|Luciana – aluna do mestrado, grande colaboradora para o sucesso do Encontro.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|UNASUL07.jpg|Apresentação dos grupos de estudos no Encontro.{/galeria_legenda}
