A Universidade Federal do Ceará (UFC), pela unanimidade dos membros do seu colendo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), outorgou ao Desembargador Federal Napoleão Nunes Maia Filho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no dia 22 de dezembro de 2005, o reconhecimento de “Notório Saber”, alusivo à sua alta qualificação científica.
O Desembargador Federal Napoleão Nunes Maia Filho é também Professor de Processo Civil na Faculdade de Direito do Recife (Universidade Federal de Pernambuco – UFPE), e autor de várias monografias e teses jurídicas no campo da Ciência do Processo, com especial enfoque nos estudos sobre a força normativa dos princípios jurídicos, as garantias processuais individuais, o problema do acesso à justiça, a liberdade de julgar e a máxima efetividade das decisões judiciais, o que o tem levado, não poucas vezes, à defesa de pontos de vista originais e de significação transcendente da própria sistemática restrita das normas dos procedimentos.
Esse reconhecimento da UFC marca relevantemente a vida acadêmica do Professor Napoleão Nunes Maia Filho, que se dedica ao magistério universitário há mais de vinte anos; igualmente tem destacada atuação no campo literário, o que lhe valeu assento na Academia Cearense de Letras, onde ocupa a Cadeira número 39, que fora da imortal escritora cearense Rachel de Queiroz.
