Importantes instrumentos de aperfeiçoamento de decisões, as Turmas Recursais julgaram mais de 40 mil processos em 2013
“A Turma Recursal tem a difícil tarefa de atuar como órgão revisor das sentenças dos juízes federais que trabalham nas varas de juizados, contribuindo, assim, para o aprimoramento das decisões judiciais”. Essa é a declaração de quem acompanha de perto as ações realizadas em uma Turma Recursal, o juiz federal Francisco Luís Rios Alves, presidente da 1ª Turma Recursal (2ª relatoria) da Justiça Federal no Ceará.
E o resultado desse trabalho é refletido nos números alcançados em 2013. Na 1ª Turma Recursal, segundo dados fornecidos pela própria secretaria e apresentados pelo magistrado, “de janeiro a novembro de 2013, foram distribuídos 12.529 novos processos, sendo julgados pelo colegiado, em sessão, 19.529 processos e baixados aos juizados 13.749 processos com Acórdão transitados em julgado”. A 2ª Turma Recursal também apresenta números bastante expressivos neste ano. Até a última terça-feira (17 de dezembro), foram julgados 20.892 processos, com 12.900 distribuídos (novos processos), de acordo com informações da secretaria.
Ações e expectativas
O estabelecimento de metas e a união de esforços de magistrados, servidores e colaboradores são pontos fundamentais para a execução das atividades desenvolvidas pelas duas turmas. Além disso, conforme aponta o juiz federal, “precisamos aprimorar algumas técnicas de gestão processual, com melhorias nas rotinas de processamento dos feitos, principalmente para identificação dos feitos mais antigos, para que sejam julgados prioritariamente, com a consequente diminuição do tempo do processo nas Turmas”.
Para o ano de 2014, a expectativa é de que haja o reforço das atividades realizadas nas duas Turmas Recursais da JFCE, com a contratação de servidores e a instalação de mais uma Turma para oferecer um serviço mais rápido e ágil para o jurisdicionado e que possa otimizar o trabalho dos próprios servidores, conforme aponta o juiz federal Luis Rios. “Estamos na expectativa de que o Tribunal, em 2014, instale mais uma Turma Recursal na Seção Judiciária do Ceará, além de integralizar a composição das duas Turmas já existentes, pois carentes de um membro efetivo. Espera-se também que haja uma nova reestruturação do quadro de servidores, pois evidente a carência e sobrecarga de trabalho atribuído aos juízes e servidores que hoje atuam nas Turmas”, descreve o magistrado.
