Enquanto o número de processos distribuídos na Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais no Ceará cresceu 44,60% em 2007 (17.776 processos distribuídos), se comparado a 2006 (12.293 processos distribuídos), em janeiro de 2008 foram distribuídos 1.631 processos e, em agosto de 2008, já se chegava ao montante de 12.572 processos, incluídos os processos virtuais e físicos. Esse número é mais da metade do que foi distribuído em todo o ano de 2007, cerca de 17.776 processos.
Um dado importante é que a distribuição de processos para a 2ª Turma só iniciou em maio de 2008, conforme a Resolução Conjunta das Turmas Recursais nº 01, de 18 de junho de 2008. Observa-se que houve expressiva elevação dos processos em tramitação (veja quadro 2 e gráfico 1). Um dos motivos é o volume de processos arquivados que está sempre abaixo da quantidade que é distribuída mensalmente.
De acordo com o secretário da Turma Recursal no Ceará, Carlos Sérgio Lopes Teixeira, isso acontece basicamente porque “há uma quantidade elevada de feitos na secretaria da Turma Recursal, ainda aguardando providências para a intimação das partes, e por conta do número crescente de recursos extraordinários e de Pedido de Uniformização interpostos”. Destaca, também, Carlos Sérgio, o acúmulo de processos pendentes de julgamento: no início de junho de 2008 havia 13.029 processos nessa situação.
Um dado de interesse observado na tramitação dos processos na Turma Recursal é que houve uma duplicação do acervo dos processos virtuais. Em janeiro de 2008, tramitavam 5.469 processos virtuais e, em julho de 2008, passou para 10.919 processos virtuais.
Processos julgados – números compensadores
A taxa de congestionamento que indica a razão entre o número de decisões proferidas e o número de processos que aguardam julgamento é um dos indicadores mais significativos para aferir o “sufoco” da Turma Recursal. Na Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará essa taxa é da ordem de 50%, considerando o período de janeiro a junho de 2008: 6.659 processos julgados contra 13.029 processos pendentes até junho de 2008.
No quadro 3 abaixo, observamos que a quantidade de processos julgados foi bem expressiva no período de janeiro a agosto de 2008: 9.658 julgados. Durante o ano de 2007 foram julgados 12.842. A diferença em um curto espaço de tempo traduz a celeridade e o compromisso dos magistrados e servidores das Turmas Recursais no Estado do Ceará.
Abaixo, gráfico 2, temos um comparativo dos processos novos que são distribuídos mensalmente para as turmas em relação aos que são julgados.
2ª Turma Recursal – reforço necessário à rapidez nos julgamentos
Com a criação da 2ª Turma Recursal (Resolução nº 17, de 12 de setembro de 2007, TRF5) houve um substancial incremento na quantidade de processos julgados mensalmente. Conforme o quadro 2, percebe-se uma elevação nos processos julgados pela 2ª Turma, que contribuiu na ordem de 31,10%. Vale ressaltar que a 2ª Turma, nessas primeiras sessões, adotou uma sistemática de julgamento, em que foram julgados processos versando sobre um mesmo assunto (salário maternidade, aposentadoria, pensão por morte, dentre outros), com intuito de favorecer o rápido entendimento entre os juízes relatores da Turma.
Processos baixados e arquivados
O quadro e o gráfico demonstrativos abaixo destacam o quantitativo dos processos baixados e arquivados.
Comparativo entre as turmas recursais da 5ª Região
Fonte: Coordenadoria dos Juizados Especiais do TRF da 5ª Região.
* Os dados da Turma Recursal da Paraíba não estão confirmados.
Os números históricos da Turma Recursal no Ceará
O quadro abaixo mostra a movimentação processual da Turma Recursal do Ceará, desde 2004. Os números dizem respeito aos processos distribuídos, julgados e os em tramitação, pendentes ou não de julgamento.
