Mais de 7 mil e 500 mil processos julgados. Esse é o saldo do trabalho da Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará no primeiro semestre de 2007. Ao todo, foram 1.780 recursos julgados em sessão, e 5.961 recursos julgados monocraticamente, ou seja, julgados por somente um juiz. Criada no ano de 2002, a Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará é o órgão responsável por julgar os recursos provenientes de processos julgados nos Juizados Especiais Federais (JEFs).
“O resultado muito positivo se deu em função da efetiva colaboração dos demais juízes da Turma, doutor José Parente Pinheiro e doutor George Marlmstein. Também foi importante a colaboração dos suplentes, doutor Júlio Rodrigues Coelho, Nagibe Melo Jorge e José Vidal”, afirmou o juiz federal presidente da Turma Recursal João Luís Nogueira Matias. Segundo o juiz, uma melhor organização e uma maior quantidade de recursos materiais também foram imprescindíveis para os bons números.
Já o juiz federal George Marmelstein Lima, salientou que a importância de uma Turma Recursal está atrelada diretamente à função dos JEFs. “A partir do momento que você considera os Juizados Especiais Federais como mecanismos que permitem às pessoas menos favorecidas a obtenção de seus direitos a partir do Poder Judiciário, a Turma Recursal entra nesse contexto como um instrumento de efetivação de direitos, de cidadania”, ressaltou o juiz federal.
Além do presidente da Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará, o juiz federal João Luís Nogueira Matias e do juiz federal George Marmelstein Lima, também compõem a Turma Recursal os juízes federais José Parente Pinheiro, Júlio Rodrigues Coelho Neto, José Vidal Silva Neto e Nagibe de Melo Jorge Neto. As sessões de julgamento da Turma Recursal ocorrem duas vezes em cada mês.
Servidores – Compromisso e trabalho
Incansáveis, sempre dispostos a ajudar, diligentes nas ações próprias dos trabalhos de uma Turma Recursal, receptivos e solidários com a esperança e o cansaço de todos aqueles que esperam o julgamento dos recursos de seus processos, os funcionários da Turma Recursal da Justiça Federal no Ceará têm a certeza de que o trabalho despendido ajuda as pessoas que procuraram a Justiça e compreendem, no dia a dia do seu trabalho, o quanto a Turma Recursal da Justiça Federal realiza uma verdadeira política social. Essas ações provam o grau de engajamento desses funcionários e estagiários.
A equipe é formada por seis servidores da Justiça Federal que, após o semestre de árduo labor, chegaram à média imprescindível de 1.290 processos por pessoa. Além da diretora de secretaria Maria de Lourdes Viana Feitosa, trabalham na Turma Recursal os servidores: Ênio Maia Chagas Júnior, Débora Mara Almeida Mendes, Joseane Camelo Guedes Sawatani, Sânzio Teixeira de Paula, Engelberg Belém Pontes e os estagiários Sérgio Nunes Cavalcante Filho, Denise Bispo de Souza e Luciana Santos Marques. A Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará atende a 5 varas de Juizados Especiais Federais.
