Dando prosseguimento ao cronograma de Cursos de 2006 da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – ESMAFE, através do Núcleo Seccional do Ceará, com o apoio da Direção do Foro, realizar-se-á, no período de 02 a 22 de maio de 2006 o Curso “Tributação sobre o Comércio Exterior”, que será realizado através de videoconferência, para todos os Estados da 5ª Região. Este é o segundo curso realizado através desse recurso.
O evento teve início hoje, às 9h, no auditório Juiz Hugo de Brito Machado, na Seção Judiciária do Ceará (Rua Pedro I, nº 01, Praça General Murilo Borges, 5º andar). A palestra de abertura do curso foi proferida pelo Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, Corregedor Geral do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que falou sobre o tema “Tributos sobre o Comércio Exterior”. O Diretor do Núcleo Seccional da ESMAFE e Vice Diretor do Foro, Juiz Federal Alcides Saldanha Lima, procedeu à abertura do evento e destacou que o curso condensa informações sobrpo, além de propiciar uma reflexão profunda sobre o Comércio Exterior.
Contextualizando os vários tipos de tributos existentes no Brasil, o Desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria discorreu sobre os tributos incidentes sobre o comércio exterior: Imposto de Importação, Imposto de Exportação, IPI, ICMS, Adicional de Frete sobre a Marinha Mercante, Contribuição sobre a Intervenção no Domínio Econômico. Falou também sobre os regimes especiais de tributação, tais como a Admissão Temporária, o Draw Back e o Duty Free. Ressaltou a importância da criação de uma zona de livre comércio na região Nordeste, como forma de reduzir as desigualdades regionais.
A grade curricular do curso Tributação sobre o Comércio Exterior é distribuída numa carga horária total de 15 horas além de uma visita à Alfândega do Porto de Fortaleza. Auditores Fiscais da Receita Federal darão continuidade ao curso, que, na próxima aula, dia 08 de maio de 2006, terá como tema “A estrutura da Secretaria da Receita Federal – visão da projeção aduaneira. Despacho aduaneiro de importação”, ministrada pelo Auditor Fiscal Narcélio de Sá Barbosa.
Agenda do Curso Tributação sobre o Comércio Exterior:
Dia 02 de maio de 2006 – Palestra de Abertura
Palestrante: Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria
Tema: “Tributos sobre o Comércio Exterior”
Dia 08 de maio de 2006
Palestrante: Auditor Fiscal da Receita Federal Narcélio de Sá Barbosa
Tema: “A Estrutura da Secretaria da Receita Federal visão da projeção aduaneira. Despacho aduaneiro de importação”
Dia 10 de maio de 2006
Palestrante: Auditor Fiscal da Receita Federal Narcélio de Sá Barbosa
Tema: “Despacho Aduaneiro de Importação”
Dia 15 de maio de 2006
Palestrante: Auditor Fiscal da Receita Federal Juvêncio de Sousa Júnior
Tema: “Despacho Aduaneiro de Exportação”
Dia 17 de maio de 2006
Palestrante: Auditor Fiscal da Receita Federal Dário da Silva Brayner Filho
Tema: “A Administração Aduaneira e os parâmetros normativos da Organização Mundial de Comércio – OMC. O modelo de controle sobre operações de comércio exterior no Brasil”
Dia 19 de maio de 2006
Visita à Alfândega do Porto de Fortaleza
Dia 22 de maio de 2006
Palestrante: Auditor Fiscal da Receita Federal João Bosco Barbosa Martins
Tema: “Alfândega do Aeroporto Pinto Martins”
