Solenidade acontece às 17h desta quarta-feira no Salão Pleno do TRF5
Amanhã, quarta-feira (30) tomará posse o novo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, em sessão solene do Pleno do TRF5, que será realizada às 17h. A mesa diretora, eleita para o biênio 2011/2013, será composta ainda pelos desembargadores Rogério de Meneses Fialho Moreira (vice-presidente) e Vladimir Souza Carvalho (corregedor), em substituição aos desembargadores Luiz Alberto Gurgel (presidente), Marcelo Navarro (vice-presidente) e Manoel Erhardt (corregedor).
O alagoano Paulo Roberto de Oliveira Lima, 56 anos, tem 31 deles dedicado à Justiça Federal, ingressando na carreira de juiz em 1988 e desde 2001 é desembargador federal. Em Alagoas, foi procurador do estado; procurador da República; membro do Conselho Penitenciário; procurador Regional Eleitoral; conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, em Alagoas; juiz do Tribunal Regional Eleitoral; juiz Federal titular da 2ª Vara de Alagoas e juiz do Tribunal Regional Eleitoral.
TRF5
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região é composto por 15 desembargadores federais dos Estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Os magistrados são responsáveis por julgar, em 2ª instância, as ações da Justiça Federal da 5ª Região.
Os desembargadores estão divididos em quatro Turmas, entre as quais são distribuídos os processos para apreciação e julgamento. Já as sessões do Pleno do TRF5 julgam os processos originalmente impetrados no Tribunal, como as ações rescisórias, mandados de segurança, ações penais e embargos infringentes. Participam do Pleno os 15 desembargadores e o membro do Ministério Público Federal.
É a Constituição Federal que define a competência da Justiça Federal. Sempre que a União, uma de suas autarquias ou empresas públicas forem autoras, rés, ou tiverem interesse jurídico em qualquer processo, estes serão apreciados pelas Varas ou Tribunais Federais. Os crimes políticos – praticados contra bens, serviços ou interesses da União, suas autarquias ou empresas públicas – também são julgados pela Justiça Federal, desde que não sejam matérias da competência das Justiças Eleitoral ou Militar.
Serviço: Cerimônia de posse da nova mesa diretora do TRF5 para o biênio 2011/2013, às 17h, no Pleno do TRF5, localizado no 1º andar.
