Com a instalação da 24ª Vara Federal, em abril deste ano, em Tauá, Davi Pereira Cruz, da diretoria administrativa da Seção Judiciária do Ceará, foi designado pela Direção do Foro, visitou alguns prédios no município de Tauáe verificou que a estrutura do Juizado Especial Estadual satisfaz à instalação de uma Vara Federal.
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, durante sessão nessa quinta-feira (21/10), ceder, provisoriamente, o imóvel onde funciona o Juizado Especial de Tauá para a Justiça Federal. O Juizado será transferido para o novo Fórum construído naquela Comarca, que deverá ser inaugurado no próximo mês de novembro.
Com a transferência, o prédio ficaria desativado, por isso o diretor do Foro da Justiça Federal no Ceará, juiz José Parente Pinheiro, fez a solicitação do imóvel ao TJCE, para instalar naquele local a 24ª Vara Federal. “É um importante passo para a interiorização da Justiça Federal no Interior do Estado”, explicou o magistrado, ao ressaltar que a reforma a ser realizada no prédio não trará nenhum ônus para o Judiciário cearense.
Foi uma seqüência de ações transitivas. O juiz federal José Parente Pinheiro procedeu a uma investida perante o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE. Reuniu-se com o Desembargador Ernani Barreira Porto, presidente daquela Corte, e sensibilizou a Presidência do TJCE. A visão administrativa do desembargador presidente Ernani Barreira de pronto vislumbrou a solução: ceder à Justiça Federal no Ceará o imóvel onde funciona o Juizado Especial Estadual de Tauá. O prédio atual onde se localiza a 24ª Vara Federal fica localizado na Avenida Chermont Alves de Oliveira, no bairro Sebastião César Rego.
Também informou que o empréstimo será até que a Justiça Federal construa sua sede própria naquela cidade. O processo licitatório já se encontra em fase de execução.
