O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, através da Portaria nº 178/2020, constituiu comissão temporária para elaboração de proposta de Termo de Referência (TR) e editais de credenciamento para o Programa de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região. Com representantes tanto do TRF5 quanto das Seções Judiciárias vinculadas, o grupo reúne servidores com experiência na área de licitações e contratos e tem até o próximo dia 24 para apresentar a proposta, que será submetida ao Comitê Executivo.
Para elaborar os documentos, a comissão levará em conta o resultado da pesquisa de interesse aplicada pela equipe da Autogestão em Saúde, em fevereiro deste ano, cujo objetivo foi identificar as necessidades dos potenciais beneficiários, bem como estimar a entrada de novos agregados e dependentes no plano. Além disso, o TR deverá especificar os padrões mínimos a serem seguidos pelas operadoras e seguradoras dos planos de saúde no momento da apresentação das propostas, como, por exemplo, a identificação das redes credenciadas de clínicas, hospitais e laboratórios que serão ofertadas aos servidores.
Integram a comissão o diretor no Núcleo de Licitações do TRF5, Marcelo Nobre Tavares, os servidores Alexandre Lima Farias, da Secretaria Administrativa do TRF5, e Elaine Celly Ximenes Ventura, da Diretoria Geral do Tribunal; o supervisor da Seção de Licitações e Contratos da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Albertino Pierre da Costa; o supervisor da Seção de Licitações da Seção Judiciária do Ceará, Elias José de Souza; o diretor do Núcleo Financeiro Patrimonial da Seção Judiciária de Pernambuco, Ivaldo Severino da Silva; e Alessandra Regina Castro da Silva, do Núcleo de Gestão de Pessoas da Seção Judiciária da Paraíba.
