RIBEIRO DANTAS, FRANCISCO WILDO, ROQUE DE BRITO ALVES E JOSÉ PAULO CAVALCANTI FILHO FORAM OS ESCOLHIDOS PARA RECEBER A MAIS ALTA CONDECORAÇÃO DO TRF5
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Rogério Fialho, entregou, hoje (4), a Medalha da Ordem do Mérito Pontes de Miranda ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas; ao desembargador federal emérito Francisco Wildo Lacerda Dantas; ao professor doutor Roque de Brito Alves; e ao advogado e jurista José Paulo Cavalcanti Filho.
Magistrados, parentes e amigos dos homenageados estiveram presentes à solenidade, bem como as autoridades que compuseram a mesa: o procurador-chefe regional do Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região, Antônio Edílio; o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Jones Figueiredo; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pernambuco, Pedro Henrique Reynaldo Alves.
O decano da Corte, desembargador federal Lázaro Guimarães, saudou os homenageados. Em seu discurso, fez um pequeno histórico da trajetória pessoal dos condecorados e ressaltou que “eles conhecem em profundidade e souberam expressar com talento o que há de melhor na cultura ocidental. São os quatro como mosqueteiros do saber, que lutam pelo aperfeiçoamento das instituições, especialmente o Poder Judiciário”.
Ao ministro Ribeiro Dantas coube agradecer em nome dos homenageados: “Saímos nós quatro daqui não apenas com uma fita no pescoço e um pedaço de metal brilhante no peito; saímos com a responsabilidade de honrar esse compromisso ‘pontiano’ com o Direito e a vida, para que se possa dizer de nós a sempre lembrada frase atribuída a Aristóteles: a grandeza não consiste em receber honrarias, mas em merecê-las”.
Comenda – A condecoração tem como patrono o jurista alagoano Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, considerado o maior tratadista de todos os tempos. Com diversas obras publicadas, Pontes de Miranda é o autor mais citado nos tribunais brasileiros, e dono de elevada reputação no exterior. Entre as diversas obras publicadas, destaca-se o “Tratado do Direito Privado”, em 60 volumes, considerada a maior obra universal escrita por um só homem. Desde a criação da comenda, em 5 de dezembro de 1990, já foram outorgadas 55 medalhas. A comenda do TRF5 é concedida a magistrados e juristas que tenham se destacado nacionalmente nos estudos relativos ao Direito, bem como a personalidades, civis ou militares, nacionais ou estrangeiras, prestadoras de serviços à Justiça Federal.
