Conclusão é da pesquisa Justiça em Números 2013, que será lançada amanhã, pelo CNJ, em Brasília. Presidente do TRF5 vai palestrar durante o evento
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 está entre os tribunais brasileiros mais eficientes nas áreas de gestão e jurisdição, de acordo com a pesquisa Justiça em Números 2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será lançada amanhã (15), às 9h, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília/DF, pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa.
O lançamento da pesquisa faz parte do VI Seminário Justiça em Números, que acontece nos dias 15 e 16/10, no TST, no qual o presidente do TRF5, desembargador federal Francisco Wildo, vai apresentar a experiência exitosa do Tribunal. A palestra dele, que tem como tema central a “Administração da Justiça e a Garantia de Direitos: Diálogos sobre a Eficiência na Gestão do Judiciário”, será realizada amanhã (15), às 16h.
Dados da pesquisa Justiça em Números 2013 e do próprio TRF5 dão conta de que, faltando menos de três meses para encerrar o prazo de cumprimento da Meta 2 – julgar, até 31/12/2013, 50% dos processos distribuídos em 2008 –, o Tribunal já está com mais de 99% dos processos de 2008 julgados. Em relação à Meta 18 – julgar até o final deste ano todos os processos de crime contra a administração pública e ações de improbidade administrativa, distribuídos até 31 de dezembro de 2011 -, o TRF5 julgou 72,4% dos 7.965 processos alvos da meta.
O relatório Justiça em Números 2013, com dados da Justiça em 2012, é considerado o mais importante panorama global da Justiça brasileira, no qual são encontradas informações relativas ao funcionamento das Justiça Estadual, Federal e do Trabalho, como movimentação processual; despesas com pessoal; taxa de congestionamento e carga de trabalho dos juízes, que servem como base para a construção de políticas de gestão e avaliação da necessidade de criação de cargos e funções.
Gestão do TRF5 – Entre os dados que serão apresentados pelo presidente do TRF5, destaca-se a utilização de um gráfico com a produtividade do TRF5, referente à Meta 2 para 2013 (julgar 50% dos processos de 2008), que demonstra que o Tribunal e as Seções Judiciárias vinculadas, além de ultrapassarem essa meta estabelecida pelo CNJ, ao julgarem mais de 90% dos processos distribuídos em 2008, estenderam o feito aos anos subsequentes de 2009, 2010, 2011 e 2012.
O presidente elenca várias ações que contribuíram para o desempenho do TRF5 e o alcance das metas, entre as quais, a manutenção e continuidade dos projetos e atividades das gestões anteriores, a exemplo do Processo Judicial eletrônico (PJe), desenvolvido pelo TRF5 e implantado a partir de 2010, pelo então presidente Luiz Alberto Gurgel de Faria. “O emprego do orçamento como instrumento de planejamento; a interiorização da Justiça federal; o emprego de sistemas informatizados; o uso de listas no julgamento das Turmas; a unificação dos procedimentos cartorários e padronização de rotinas; o programa de conciliação permanente; a realização de mutirões nas seções judiciárias; o treinamento de servidores; o cumprimento da Lei de Acesso à Informação; a delegação da atribuição à vice-presidência para fazer a admissibilidade de recursos extraordinários e especiais, desde 2009; e o empenho e a qualidade dos magistrados e servidores, são algumas práticas que impulsionaram o Tribunal Regional Federal da 5ª Região para obter um bom desempenho”, destacou.
Francisco Wildo enfatizou que, durante os últimos cinco meses, houve a redução de 13.578 processos da subsecretaria de recursos e dos processos conclusos à vice-presidência, fruto de modificações na rotina de trabalho implantadas pelo desembargador federal Edilson Nobre, que inclui a realização de mutirões e edição de novos atos administrativos.
De acordo com a gestora de metas do TRF5, a desembargadora federal Margarida Cantarelli, que vem acompanhando o cumprimento das metas há quatro anos, o desempenho do TRF5 é fruto de uma série de práticas que visam à celeridade da Justiça, como bons sistemas para processos físicos e eletrônicos, simplificação de rotinas de trabalho, tramitação de processos menos burocrática, produtividade e, principalmente, comprometimento de magistrados e servidores.
Margarida Cantarelli disse, ainda, que, de modo geral, o TRF5 tem julgado processos de 2012 e 2013 e que, em muitos gabinetes, esse acervo é inferior a 500 processos. “Tanto no TRF5, como no 1º Grau, priorizamos julgar processos mais antigos. Só temos 10% dos processos distribuídos em 2012 pendentes de julgamento, muitos por serem mais complexos. Todas essas práticas contribuem para um trabalho mais eficiente”, completou.
