O Tribunal Regional Federal da 5ª Região torna pública a realização de concurso destinado a selecionar candidatos para provimento de cargos de juiz federal substituto da 5ª Região. O ato administrativo assinado pelo desembargador presidente do Tribunal é datado de 31 de maio último.
O concurso é regido pelo edital nº 1/2005-TRF, de 10 de junho de 2005, e executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (CESPE) da Universidade de Brasília (UnB), por delegação e supervisão da Comissão do Concurso, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O concurso destina-se a selecionar candidatos para provimento de 57 cargos de juiz federal substituto da 5ª Região, sendo 25 para provimento imediato e os demais na medida em que surgirem, em decorrência da implantação das novas varas a serem instaladas, conforme a Lei nº 10.772/2003, artigo 1º, inciso V.
A remuneração do cargo de juiz federal substituto da 5ª Região é de R$ 10.434,14. O concurso constará de uma prova objetiva, duas provas subjetivas, exames de saúde físico e psicotécnico, além de sindicância da vida pregressa e investigação social, prova oral e avaliação de títulos.
O prazo de validade do concurso será de dois anos, contados a partir da data da respectiva homologação, podendo, a critério exclusivo do Tribunal, ser prorrogado uma vez, por igual período. A prova objetiva, as provas subjetivas e a prova oral terão caráter eliminatório e classificatório, A avaliação de títulos terá caráter classificatório.
O edital de abertura do concurso será publicado no Diário da Justiça da União e disponibilizado na Internet no endereço www.cespe.unb.br/concursos/trfjuiz2005, entre 10h do dia 20 de junho de 2005 e 20h do dia 3 de julho de 2005. O valor da inscrição é de R$ 150,00.
A prova objetiva e as provas subjetivas serão realizadas nas cidades de Aracaju/SE, Fortaleza/CE, João Pessoa/PB, Maceió/AL, Natal/RN, e Recife/PE. A prova oral e a avaliação de títulos serão realizadas na cidade do Recife/PE. Essas cidades compreendem a 5ª Região da Justiça Federal.
