O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) estará liberando, a partir de fevereiro, o pagamento de R$ 27.589.201,12 em Requisitórios de Pequeno Valor (RPVs). O montante de recursos deverá beneficiar mais de sete mil pessoas nos seis Estados nordestinos que integram a 5ª Região da Justiça Federal (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe).
Os RPVs – espécie de requisição, cujo valor se limita a sessenta salários mínimos – serão pagos nas agências da Caixa Econômica Federal. De acordo com o presidente do TRF5, desembargador federal Francisco Cavalcanti, “o pagamento desses RPVs promove distribuição de renda, beneficiando especialmente a população carente, ao mesmo tempo em que aquece a economia regional com a injeção de recursos superiores a R$ 27,5 milhões.”
“O pagamento é correspondente a 3.675 RPVs, que beneficiarão 7.465 pessoas em toda a 5ª Região”, complementa a diretora da Divisão de Precatórios do TRF5, Maria Tereza Della Santa. Para receber os RPVs, as partes deverão se dirigir a qualquer agência da Caixa Econômica Federal e apresentar os seguintes documentos: originais e cópias da RG (carteira de identidade), CPF e comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone).
Estado | Valor depositado | Requisitórios | Beneficiários |
---|---|---|---|
AL | R$ 5.715.023,96 | 321 | 779 |
CE | R$ 7.105.074,18 | 1.470 | 3.415 |
PB | R$ 3.551.669,34 | 593 | 952 |
PE | R$ 3.430.939,80 | 438 | 1.010 |
RN | R$ 4.687.191,48 | 394 | 752 |
SE | R$ 3.099.302,36 | 459 | 557 |
Totais | R$ 27.589.201,12 | 3.675 | 7.465 |