Foto: Da esquerda para direita, a juíza federal Germana de Oliveira Moraes, o juiz federal Leonardo Resende Martins e o juiz federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho.
Três cearenses passam a reforçar o quadro de magistrados de 2º grau do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). A juíza federal Germana de Oliveira Moraes, titular da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, foi nomeada por antiguidade e pelo critério de merecimento os juízes federais Leonardo Resende Martins, titular da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará e Leonardo Augusto Nunes Coutinho, titular da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
Os atos foram publicados no Diário Oficial da União do último dia 18 de agosto, juntamente com os dos outros quatro juízes de carreira e o do membro do Ministério Público Federal, pelo quinto constitucional, que comporão a corte em decorrência da ampliação prevista Lei nº 14.253/2021. Ainda não há uma previsão para a posse, que será definida pela presidência da corte.
CONHEçA OS NOVOS DESEMBARGADORES
Germana Moraes é graduada e mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), com doutorado em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, estágio pós-doutoral na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e pós-doutorado na PUC-RJ em Direitos Humanos, Democracia e Ordem Internacional. Atua como magistrada no Ceará desde 1991, tendo sido a primeira Juíza Federal na Quinta Região. De 2005 a 2007 foi membro na primeira gestão do Conselho Nacional de Justiça, ocasião em que participou da coordenação de projetos nacionais relativos à instalação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e ao Movimento pela Conciliação. Foi procuradora da Fazenda Nacional e exerceu a direção do Foro da Justiça Federal no Ceará no período de 2000 e 2005. Atualmente, é integrante da Rede de Conhecimentos especializados das Nações Unidas “Harmonia com a Natureza” (Harmony with Nature UN).
Leonardo Resende se tornou juiz federal em 2001. Além de titular da 6ª Vara, em Fortaleza, é coordenador do Laboratório de Inovação da Justiça Federal no Ceará (Inovajus) e membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Antes, foi diretor do foro da Seção Judiciária do Ceará, nos biênios 2011-2013 e 2013-2015, e juiz auxiliar da presidência do TRF5 no biênio 2015-2017. O magistrado também integrou o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, na condição de membro titular e corregedor regional eleitoral no biênio 2006-2008. Em 2019, recebeu menção honrosa do Prêmio Innovare, na categoria juiz. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará, atualmente cursa mestrado profissional em Direito pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM. Também é pós-graduado em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas (MBA) e em Gestão Integrada do Meio-Ambiente pela Universidade de Pavia, na Itália (Master). O juiz é, ainda, formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e da Escola de Magistratura Federal da Quinta Região – ESMAFE e professor universitário nas disciplinas de Direito Constitucional e Direito Anticorrupção.
Leonardo Coutinho, natural de Fortaleza, é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e exerceu os cargos de Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Advogado da União e Juiz de Direito no Ceará. Ingressou na magistratura federal na 1ª Região, em 2007, e atua na 5ª Região desde 2010, mantendo atividades na Seção Judiciária do Ceará entre os anos de 2010 e 2016, com passagem pelas Subseções Judiciárias de Sobral, Quixadá, Crateús e Juazeiro do Norte. Em 2016, foi removido para a Seção Judiciária de Pernambuco, onde atuou como Coordenador Seccional dos Juizados Especiais Federais daquela Seção Judiciária, de 2019 a 2021. O magistrado foi convocado diversas vezes para substituir no TRF da 5ª Região, tendo exercido, ainda, funções de auxílio na vice-presidência do tribunal no período: 01/09/2017 a 26/09/2018.
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