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Última atualização: 31/03/2021
 

QUADRO DAS INFORMAÇÕES EXIGIDAS PELO ART. 8º, INCISOS I, II E III, DA IN 84/2020-TCU

DispositivoTransparência e prestação de contasConsiderações
Art. 8º, Inciso I, a, da IN TCU 84/2020 Planejamento e resultados

Planejamento Estratégico da JF e da JF5 (2021-2026)

Resultados alcançados das Metas e dos Indicadores vinculados aos Macrodesafios e à missão institucional: Metas e Indicadores

Observatório da Estratégia

Art. 8º, Inciso I, b, da IN TCU 84/2020 Valor público gerado

Planejamento Macroprocesso Finalístico

Modelo de Negócios da JF5

Art. 8º, Inciso I, c, da IN TCU 84/2020 Ações de supervisão, controle e correição

CJF - CORREGEDORIA - Relatórios de Correições e Inspeções

- JFCE - Seção de Auditoria Interna

JFCE - Seção de Auditoria Interna - Relatórios

Art. 8º, Inciso I, d, da IN TCU 84/2020 Estrutura organizacional

- Estrutura Organizacional - Legislação

- Organograma

- Competência, Composição, Legislação Aplicável

- Principais cargos e seus ocupantes

- Telefones e Endereços

- Horários de atendimento | Balcão Virtual

- Jurisdição

- ESMAFE - Institucional  

Art. 8º, Inciso I, e, da IN TCU 84/2020 Programas, projetos e ações da LOA (metas físicas e vinculação a resultados), obras e atividades  - JFCE - Relação de Obras e Reformas
Art. 8º, Inciso I, f, da IN TCU 84/2020 Repasses e transferências de recursos financeiros  - Gestão Orçamentária e Financeira - 102/2009
Art. 8º, Inciso I, g, da IN TCU 84/2020 Execução Orçamentária e Financeira  - Gestão Orçamentária
Art. 8º, Inciso I, h, da IN TCU 84/2020 Licitações e contratos

- JFCE - Compras e Serviços

- JFCE - Contratos

- JFCE - Licitações

- JFCE - Plano Anual de Aquisições e Contratações (PAC) 

Art. 8º, Inciso I, i, da IN TCU 84/2020 Remuneração, subsídio, proventos e pensões pagos  - Quadro de Pessoal e Estrutura Remuneratória
Art. 8º, Inciso I, j, da IN TCU 84/2020 SIC – Serviço de Informações ao Cidadão – autoridade responsável pelo monitoramento da LAI  - JFCE
Art. 8º, Inciso II, da IN TCU 84/2020 Demonstrações contábeis e notas explicativas  - JFCE
Art. 8º, Inciso III, da IN TCU 84/2020 Relatório de Gestão  - JF5
Art. 8º, Inciso IV, da IN TCU 84/2020 Rol de Responsáveis - JFCE (Vide pág. 3)

 
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