O Diretor do Foro da Justiça Federal no Ceará (JFCE), juiz federal Alcides Saldanha, e a Diretora da Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte, juíza federal Elise Avesque Frota, autorizaram, por meio da Portaria Conjunta nº 3/2020, a retomada parcial das atividades presenciais da Subseção de Limoeiro do Norte, a partir desta terça-feira, 10/11.
O retorno parcial abrange as atividades presenciais necessárias à realização de perícias no domínio dos Juizados Especiais Federais, audiências perante as varas federais de qualquer competência e diligências a serem praticadas pelos oficiais de justiça.
Já para as atividades na área meio, os setores autorizados a funcionar presencialmente, sem prejuízo da precedência do regime de teletrabalho, são: Tecnologia da Informação; Segurança e Transporte; Manutenção Predial; Comissões de desfazimento de bens inservíveis e de descarte de processos judiciais e administrativos; Distribuição e Arquivo.
Todas as medidas sanitárias foram implementadas, conforme o Plano de Retomada das Atividades Presenciais, além da avaliação dos indicadores epidemiológicos pela área de saúde da Seção Judiciária do Ceará.
Fases
1ª fase – a partir de 10/11/2020
• Perícias dos Juizados Especiais Federais
• Audiências dos Juizados Especiais Federais
• Oficiais de Justiça
• Audiências Criminais
2ª fase: a partir de 24/11/2020
• Audiências cíveis
Veja a Portaria Conjunta nº 3/2020, clicando aqui.
