Acompanhar as ações do mutirão em Limoeiro do Norte não foi tarefa muito fácil. Afinal, foi o maior mutirão até então realizado na história da Justiça Federal no Ceará. Os números estatísticos do Mutirão mostram que a abnegação dos magistrados e servidores reescreveu a história dessa pioneira vara no sertão do Vale do Jaguaribe. Das 1.137 audiências marcadas, 948 foram realizadas efetivamente. Foram extintos 189 processos e realizados 287 acordos. Dessa forma, foram julgados 1.085 processos, equivalente a 95,43% das audiências marcadas.
Veja a entrevista com os juízes federais da 15ª Vara e confira a receita para o sucesso de um trabalho em conjunto. Só para se ter uma ideia, somente os processos solucionados neste ano pelo Juizado Especial Federal da 15ª Vara, já motivou o pagamento de mais de R$ 17 milhões, beneficiando quase cinco mil pessoas. Somado a isso, outros R$ 7 milhões relativos aos feitos da Vara Comum também foram jogados na economia do Estado.
Entrevista com o Juiz Federal Francisco Luis Rios Alves, Diretor da Subseção da Justiça Federal de Limoeiro do Norte e Titular da 15ª Vara Federal.
ASCOM – Este ano, a 15ª Vara completa seis anos em Limoeiro do Norte. Muitas ações empreendidas?
Rios Alves – A 15ª Vara Federal do Ceará foi instalada em Limoeiro do Norte em 2005 e ao longo deste período, vivenciou muitos desafios como Vara pioneira instalada no interior do Estado do Ceará. Além de facilitar o acesso do jurisdicionado à Justiça, pacificando conflitos, a 15ª Vara possui hoje uma atuação decisiva na economia da Região do Vale do Jaguaribe. Não se pode negar que a concessão de benefícios aos milhares de segurados que vêm à Justiça Federal em Limoeiro incrementa a economia local.
ASCOM – Há resultados positivos no aquecimento da economia do Vale do Jaguaribe patrocinados pelas ações jurisdicionais da 15ª Vara?
Rios Alves – Para se ter uma idéia, somente os processos solucionados no Juizado Especial da 15ª Vara, em 2010, já motivou o pagamento de R$ 17.361.715,44, beneficiando 4.922 pessoas. Somem-se a isso outros R$ 7.217.595,19 relativos aos feitos da Vara Comum.
ASCOM – O Juizado Especial Federal em Limoeiro do Norte é bem dinâmico. Que atividades norteiam os trabalhos do Juizado Federal em Limoeiro?
Rios Alves – Por ser de competência plena, a 15ª Vara tem diversas funções. O Juizado Especial tem a finalidade de resolver conflitos de menor complexidade, mas nem por isso de menor importância. O nosso Juizado adjunto cuida principalmente de causas de natureza previdenciária, de cunho alimentar: aposentadorias, pensões, amparos, dentre outros benefícios. Para ele afluem os trabalhadores do campo, pessoas necessitadas em busca do reconhecimento dos seus direitos. Por aqui, no Juizado, já foram ajuizadas mais de 30 mil ações e ingressam atualmente, mês a mês, por volta de 400 novos processos. A acentuada demanda reflete duas nuances: os cidadãos da região passaram a ter mais consciência dos seus direitos ao passo que a Justiça Federal se tornou mais acessível.
ASCOM – Diante deste quadro, observamos que no dia a dia desse mutirão a Subseção aprimorou os serviços, traçando um objetivo claro que é a pacificação dos conflitos com celeridade é eficiência. E esse trabalho, sentimos, é realizado com o envolvimento de todos.
Rios Alves – A busca por tal objetivo nos conduz a realizar ações como a que vivenciamos hoje, de integração da sociedade, mediante ações de cunho social, como a que estamos vendo entorno. O mutirão só foi possível com o engajamento de todos, juízes, procuradores federais, advogados, servidores e demais colaboradores.
ASCOM – Agradecimentos especiais?
Rios Alves – Quero expressar o agradecimento especial aos nossos servidores, na pessoa do diretor de Secretaria, James Maxwuell. Sinceros agradecimentos aos colegas juízes que participaram do evento. Quero deixar expresso o mesmo agradecimento especial à Prefeitura de Limoeiro do Norte, cuja parceria viabilizou a realização do evento, bem assim à Direção do Foro da Seção Judiciária do Ceará, na pessoa do Dr. José Parente Pinheiro, que nos deu todo o apoio necessário.
Entrevista com o Juiz Federal Lauro Henrique Lobo Bandeira, substituto da 15ª Vara Federal em Limoeiro do Norte
ASCOM – Esse mutirão foi sem dúvida uma inegável contribuição à sociedade. Quanto envolvimento de pessoas que acreditam nas ações positivas desse mutirão.
Lobo Bandeira – Sem dúvida. Posso dizer que o presente mutirão foi uma síntese de esforços de várias frentes: do Poder Judiciário, em especial da Justiça Federal, por meio de seus magistrados e seu corpo de servidores; do INSS e de seu corpo de Procuradores; da Prefeitura de Limoeiro do Norte; da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Limoeiro do Norte e do DEMUT –Departamento Municipal de Trânsito. É preciso reconhecer o esforço de todos e agradecê-los. Presto-lhes minha homenagem.
ASCOM – A Direção do Foro da Seção Judiciária do Ceará e o TRF5ª também se engajaram nesse desafio?
Lobo Bandeira – É preciso enfatizar que esse evento, na magnitude em que foi realizado, somente foi possível de concretizar por contarmos com o apoio do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, na pessoa do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira, Coordenador Regional dos Juizados Especiais Federais, que vem incentivando ações dessa natureza ao longo de toda nossa região; da Diretoria do Foro, na pessoa do Dr. José Parente Pinheiro, que desde a apresentação do projeto do mutirão prontificou-se em colaborar na sua implementação, e do Dr. Leonardo Resende Martins, juiz federal Coordenador dos Juizados Especiais Federais no Estado do Ceará, um grande entusiasta desse evento.
ASCOM – Agradecimentos especiais?
Lobo Bandeira – Gostaria de agradecer de forma especial aos colegas juízes federais Eduardo Vilar, Ricardo Arruda, Dartanhan Rocha, Felipe Cadete, Maria Júlia do Carmo, Gisele Sampaio, Gustavo Barbosa e Leonardo Coutinho por se prontificarem em auxiliar no Mutirão. Sem a colaboração e desprendimento desses magistrados, a realização do mutirão não seria possível, não passando de mera expectativa. Meus sinceros agradecimentos igualmente a todos os servidores, capitaneados pelo Diretor de Secretaria, Dr. James Maxwell, vestiram a camisa do evento e se dedicaram proficuamente para o êxito do mutirão. Especial agradecimento ao prefeito João Dilmar da Silva, que desde o nosso primeiro contato mostrou-se receptivo e empolgado com a realização desse mutirão, bem como ao Dr. Pedro Luciano Lima, Secretário Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania, Dra. Dilmara Amaral, da Secretaria Municipal de Saúde, e a Sra. Pércia Regilda Maia Rebouças, da Coordenação de Ações e Projetos do Município, que tiveram um intenso envolvimento nos preparativos do evento.
Nossos agradecimentos à Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Limoeiro do Norte, na pessoa do seu Presidente, Dr. Gleydson Ramon Rocha Chaves, que igualmente deu sua inestimável colaboração.
Também agradeço aos procuradores federais e advogados pela compreensão e engajamento no mutirão; ao público que aqui comparece na expectativa de verem apreciados seus processos.
Mapa estatístico do mutirão
