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A Portaria Conjunta nº 10/2021, assinada nesta quinta-feira, 7/10, autorizou o retorno parcial das atividades presenciais da Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte a partir de 11/10. O normativo prevê a retomada dos serviços necessários à realização de perícias no domínio dos Juizados Especiais Federais e de audiências perante as Varas Federais de qualquer competência, além de diligências a serem praticadas pelos oficiais de justiça.

A decisão foi tomada com base nos indicadores epidemiológicos informados pela área de saúde da Seção Judiciária do Ceará, que se apresentam favoráveis na região em que está situada a Subseção.

O atendimento das partes e interessados permanecerá de forma preferencialmente remota, por meio dos contatos divulgados no site da Justiça Federal no Ceará (JFCE), bem como serão mantidas as demais orientações quanto ao trabalho remoto, acesso às instalações físicas, suspensão dos prazos dos processos físicos, plantão judicial, atividades dos oficiais de justiça, entre outras normatizações instituídas na 5ª Região, decorrente da pandemia da Covid-19 até ulterior deliberação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

Todos os normativos relacionados à Covid-19, podem ser acessados aqui.

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