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Nos dias 05 e 06 de setembro, a Escola de Magistratura Federal da 5° Região (Esmafe), por intermédio do Núcleo Seccional Ceará, promoveu o curso presencial “Demandas estruturais, repetitivas e de alta complexidade”.

A formação de 20h/aula aconteceu na sede da Seção Judiciária do Ceará para magistrados federais e estaduais, ministrada pelos juízes federais George Marmelstein, Cíntia Menezes Brunetta e Ricardo Arruda.

A atualidade desafiante do tema foi lembrada pelo juiz federal Leonardo Resende, diretor da Esmafe no Ceará: “Nas últimas décadas têm-se assistido no Brasil a um aumento dos conflitos envolvendo violações sistemáticas de direitos derivadas de falhas estruturais dos órgãos e instituições e o modelo de jurisdição tradicional não tem conseguido dar uma resposta adequada. É fundamental, portanto, uma discussão ampla em busca de alternativas para a resolução desse tipo de conflito através de uma solução estrutural de macrojurisdição”, explicou.

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