Nessa sexta-feira, 27/03, a 3ª Turma Recursal da Justiça Federal no Ceará (JFCE) realizou sua segunda sessão virtual. Desta vez de forma mais abrangente e pioneira, pois contou com a participação dos advogados, que realizaram sustentações orais a partir de seus escritórios.
Os juízes federais Júlio Coelho, Nagibe de Melo e André Dias julgaram processos inseridos nas plataformas do Creta e do Processo Judicial Eletrônico (PJe) das Turmas Recursais. A sessão foi registrada e gravada pelo sistema de videoconferência.
Tendo em vista a necessidade da manutenção da prestação dos serviços públicos, diante das medidas de prevenção e combate ao COVID-19, as Turmas Recursais dão prosseguimento às sessões ordinárias de julgamento, uma vez que dispõem de recursos tecnológicos em diferentes plataformas.
Conforme estabelecido em Ato conjunto, assinado pelos presidentes das Turmas Recursais no Ceará, o Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) da JFCE disponibilizará todo o aparato necessário para viabilizar o bom andamento dessas sessões virtuais, dispondo, na medida do possível, de assistência e orientação necessárias. Os casos excepcionais serão decididos de forma colegiada pelas respectivas Turmas Recursais no início das sessões virtuais.