Os indicadores mostram o desempenho das varas federais e motivam a elaboração de ações estratégicas nas seções judiciárias da 5ª Região
Equipe técnica das áreas administrativa e judiciária do TRF5 reuniu nessa quinta-feira (28) os diretores de secretaria das Varas Federais e Juizados Especiais Federais bem assim diretores de Núcleos da Justiça Federal no Ceará. Na pauta da reunião, a apresentação dos resultados dos indicadores estratégicos do ano de 2013 relativos às Varas de primeiro grau, Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais.
Os resultados dos indicadores foram divulgados pelo Diretor da Secretaria de Desenvolvimento Institucional do TRF5, Luiz Carlos Targino Dantas. “Os resultados são muito satisfatórios se comparados às outras regiões e com os anos anteriores”, enfatizou Luiz Targino.
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JEFs se destacam
Os Juizados Especiais Federais – JEFs destacaram-se nas estatísticas apresentadas pela equipe técnica do TRF5, formada por Luis Targino, Telma Motta, Sandra Bouwman e Jaelson Rodrigues. Os Juizados Especiais Federais – JEFs alcançaram uma baixa significativa na taxa de congestionamento de processos, que ficou em 18%, percentual significativo no desempenho. Em 2011, essa taxa era de 38,2%; em 2012, ficou em 25,3%; e em 2013, a taxa fixou em 18%. “O desempenho foi fantástico, quando comparamos os anos de 2011, 2012 e 2013”, indagou.
Ainda, segundo o Diretor da Secretaria de Desenvolvimento Institucional do TRF5, esse resultado se deve a maior estruturação dos JEFs e ao esforço de magistrados e servidores para atender da melhor maneira possível o cidadão. No Ceará, a Taxa de Congestionamento que em 2012 foi de 28,6%, em 2013, baixou para 18,4%.
A taxa de congestionamento mede a efetividade do tribunal em um período, levando-se em conta o total de casos novos que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente ao final do período anterior ao período base, de acordo com a fórmula a seguir:
Esta relação pode ser entendida da seguinte forma: quanto menor o resultado da equação (mais próximo de zero) melhor, pois significará um menor congestionamento de processos o que demonstra, consequentemente, uma maior efetividade por parte do tribunal.
Esse indicador é proveniente do Sistema de Estatística do Poder Judiciário e mede a efetividade do tribunal em um determinado período.
Fonte: CNJ.
