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Categoria: Notícias

Implantada na Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte em março de 2006, a Central de Mandados conta com dois Oficiais de Justiça e é coordenada pelo Diretor de Secretaria, Daniel Bastos Vasconcelos Bomfim. “A Central contribui para o pleno desenvolvimento dos trabalhos da secretaria, uma vez que com ela os prazos e o número de diligências entregue a cada um dos dois oficiais de Justiça podem ser fiscalizados pelo chefe do setor”, palavras do Diretor.

As diligências são distribuídas equitativamente aos Oficiais de Justiça, que se revezam no cumprimento das que devem ser cumpridas fora da cidade de Limoeiro do Norte. Assim, sem assoberbar qualquer dos oficiais, as diligências são sempre cumpridas em exíguo prazo.

Vale ressaltar que a Central funciona basicamente para a secretaria comum (Cível, Crime e Execução Fiscal), visto que as diligências do Juizado Especial Federal Adjunto, em sua maioria, devem ser cumpridas por meio de ligação telefônica ou outro meio que possibilite o pleno cumprimento do princípio da celeridade. Sendo assim, as diligências do Juizado Especial são repassadas aos Oficiais sem o intermédio da Central de Mandados, mas com todos as precauções que o referido ato exige.

Nestes termos, tem sido bastante proveitosa e digna de comentário, a utilização da Central de Mandados por esta secretaria, bem como o excepcional desempenho de suas funções pelos Oficiais de Justiça aqui lotados, RICARDO BRUNO FONTENELLE e ROBERTO LEAL FONTES ALBANO, sem esquecer daqueles que auxiliaram na implantação da Central e que hoje estão lotados na Sede da Justiça Federal em Fortaleza/Ce, ALYSON HELNE DE CASTRO SALES e FRANCISCO ROGER LINS SANTOS DUMONT.