16ª, 17ª e 30ª Varas Federais
Rua Jonas de Souza Silva, S/N – Lagoa Seca
Juazeiro do Norte – CE – Brasil
CEP: 63040-140
Telefones
(88) 3571.1385
Composição
16ª Vara
Nomes | Cargo/Função | |
---|---|---|
Fabricio de Lima Borges | dirvara16@jce.jus.br | Juiz Federal Titular |
José Reis | dirvara16@jce.jus.br | Diretor de Secretaria |
17ª Vara – Juizado Especial
Nomes | Cargo/Função | |
---|---|---|
Lucas Mariano Cunha Aragão de Albuquerque | dirvara17@jfce.jus.br | Juiz Federal Titular |
Ana Flávia Pereira Madureira | flaviapereira@jfce.jus.br | Diretora de Secretaria |
30ª Vara
Nomes | Cargo/Função | |
---|---|---|
Ciro Benigno Porto | dirvara30@jfce.jus.br | Juiz Federal Titular |
Fernanda Magalhães Albuquerque Aranha | dirvara30@jfce.jus.br | Diretora de Secretaria |
Tour Fotográfico

Fachada principal e passarela

Placa indicadora

Vista da entrada principal

Acesso lateral direito

Estacionamento

Ala lateral esquerda

Assistente de audiências

Serviço de atermação

Entrada Setor Administrativo, Protocolo, Distribuição e Atermação

Diretoria (16ª Vara)

Assessoria de Gabinete (17ª Vara)

Oficiais de gabinete (17ª Vara)

Secretaria (16ª Vara)

Setor de Cálculo (17ª Vara)

Setor de Juntada (16ª Vara)

Visão da rua
Jurisdição
“Abaiara, Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Aurora, Baixio, Barbalha, Barro, Brejo Santo, Campos Sales, Caririaçu, Crato, Farias Brito, Granjeiro, Ipaumirim, Jardim, Jati, Juazeiro do Norte, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Nova Olinda, Penaforte, Porteiras, Potengi, Salitre, Santana do Cariri, Umari e Várzea Alegre.”
(Art. 2º da Resolução nº 30, de 06 de julho de 2005, do TRF 5ª Região e alterações posteriores)
Competência
“As 16ª e 18ª Varas Federais da Seção Judiciária do Ceará têm, no seu âmbito territorial de atuação, competência plena para processar e julgar as causas previstas no art. 109 da Constituição da República e os feitos relativos às infrações de menor potencial ofensivo concernentes aos Juizados Especiais Federais Criminais instituídos através da Lei n.10.259, de 12 de julho de 2001.”
(Art. 7º do Anexo II da Resolução nº 27, de 25 de novembro de 2009, do TRF 5ª Região)
“As 17ª e 19ª Varas Federais da Seção Judiciária do Ceará têm, no seu âmbito territorial de atuação, competência para a conciliação, o julgamento e a execução de causas cíveis até o valor de sessenta salários mínimos previstas no art.3º da Lei n. 10.259, de 12 de julho de 2001”
(Art. 3º da Resolução do TRF5 nº 02, de 16 de fevereiro de 2011)
“A 30ª Vara Federal tem, no seu âmbito territorial de atuação, competência para a conciliação, o julgamento e a execução de causas cíveis até o valor de sessenta salários mínimos, previstas no Art. 3º da Lei nº 10.259, de 12 de junho de 2001.”
(Arts. 3º da Resolução nº 10, de 28 de março de 2012, do TRF 5ª Região)
Editais
16ª Vara
Não há editais
17ª Vara
Audiências