Foto: Inauguração da Subseção de Limoeiro do Norte
Por força da necessidade de levar as suas atividades a outros pontos do Estado, foi iniciado, em 10 de setembro de 2004, o processo de interiorização da Justiça Federal de 1ª Grau no Ceará, com a criação da 15ª Vara Federal na cidade de Limoeiro do Norte, dando origem à Subseção Judiciária do município, que hoje completa 18 anos.
O magistrado José Parente Pinheiro foi o primeiro juiz federal titular da unidade, que originalmente, sendo vara única, detinha competência plena para o julgamento de todas as matérias naquela jurisdição. Diante do aumento da demanda, a Subseção foi ampliada com a instalação da 29ª Vara, especializada para o julgamento dos feitos referentes aos Juizados Especiais Federais, tendo como primeiro titular o juiz federal Newton Fladstone Barbosa de Moura.
Foto: Solenidade de inauguração da 29ª Vara Federal
Em 13 de maio de 2016, a Subseção ganhou sua sede definitiva. O prédio de modernas instalações oferece todo conforto aos cidadãos da região e boas condições de trabalho aos magistrados e servidores.
Foto: Imagem da sede própria da Subseção de Limoeiro do Norte
Com uma atuação voltada para a excelência, somente em 2022, as varas da Subseção de Limoeiro do Norte realizaram 1.129 audiências e 4.389 perícias. Ainda neste ano, foram julgadas 14.169 ações e distribuídos 10.670 processos. Quase 4 mil pessoas foram beneficiadas com o pagamento de R$ 44.164.071,93 em Requisitórios de Pequeno Valor e Precatórios.
Atualmente, a Subseção de Limoeiro do Norte tem jurisdição em 21 municípios, atendendo a mais de 570 mil cidadãos. São eles: Alto Santo, Aracati, Beberibe, Ererê, Fortim, Icapuí, Iracema, Itaiçaba, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Palhano, Pereiro, Potiretama, Quixeré, Russas, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte.
