A partir desta terça-feira, 13/10, a Subseção Judiciária de Sobral retomará algumas de suas atividades de forma presencial. Conforme a Portaria nº 107/2020, assinada conjuntamente pelo Diretor do Foro da Justiça Federal no Ceará (JFCE), juiz federal Alcides Saldanha, e pelo Diretor da Subseção de Sobral, juiz federal Thiago Mesquita Teles de Carvalho, nesta primeira fase serão retomadas as perícias dos Juizados Especiais Federais (JEFs), as atividades dos Oficiais de Justiça e as audiência criminais.
O agendamento de audiências e perícias ocorrerá no horário de 8h às 16h. Já o atendimento ao público continuará ocorrendo preferencialmente de forma remota, por meio dos telefones e e-mails disponibilizados no site da JFCE. Somente em situações necessárias e devidamente justificadas, a critério dos magistrados ou dos diretores da unidade, o atendimento ao público será realizado de forma presencial, no horário de 12h às 16h, com agendamento prévio.
As audiências dos JEFs estão previstas para retornar na segunda fase, a partir do dia 27/10, e as audiências cíveis a partir do dia 10/11, na terceira fase.
Todas as medidas sanitárias foram implementadas, conforme o Plano de Retomada das Atividades Presenciais, além da avaliação dos indicadores epidemiológicos pela área de saúde da Seção Judiciária do Ceará, decorrentes do atual estado da região de saúde em que situada a Subseção de Sobral.
Protocolo para entrada nos fóruns
Para acessar as unidades jurisdicionais e administrativas dos fóruns, será necessária a aferição de temperatura dos usuários; a higienização das mãos, com álcool a 70%; a descontaminação dos calçados, por meio de tapete sanitizante, bem como a utilização de máscaras. Ademais, haverá o controle da quantidade de pessoas em circulação, com o intuito de assegurar a ocupação máxima de cada área, respeitado o distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas.
Fases
1ª fase – a partir de 13/10/2020
• Perícias dos JEFs
• Audiências criminais
• Oficias de Justiça
2ª fase: a partir de 27/10/2020
• Audiências dos Juizados Especiais Federais
3ª fase: a partir de 10/11/2020
• Audiências cíveis
Veja a Portaria nº 107/2020, clicando aqui.
