Os primeiros passos de luz
“A Terra dá a volta completa em torno do sol no período de 01 (um) ano. Nesse circuito o calendário marca a sucessão dos dias, o tempo percorre as estações e com ele o transcurso dos acontecimentos nas vidas das pessoas. Em um ano podemos observar a evolução de uma criança: saindo do ventre materno, esboçando sorrisos, balbuciando palavras, começando a engatinhar, erguendo-se nos passinhos vacilantes, lutando para andar…
Um sábio pensamento exprime que “uma longa caminhada começa sempre com o primeiro passo”
. Há um ano nascia a Justiça Federal em Sobral, em 18 de outubro de 2005, sendo dado o primeiro passo para facilitar o acesso à Justiça a 62 cidades no interior do Norte do Ceará. Juntamente com tal concepção, vieram à tona as expectativas de muitos jurisdicionados, enxergando na Justiça a luz do sol, emanando seus raios em torno do exercício dos direitos.
Foram instaladas na Subseção Judiciária de Sobral a 18ª e a 19ª Varas, sendo a primeira uma Vara Comum e a segunda um Juizado Especial Cível. As instalações físicas das varas, antes com as estantes vazias, foram recebendo aos poucos a imensa quantidade de processos redistribuídos de Fortaleza, das varas da Comarca e outros ajuizados diretamente na subseção.
Na 18ª Vara, tendo como juiz titular o Dr. José Maximiliano Machado Cavalcanti, foram distribuídos 6.245 processos (dados atualizados até 18.10.2006), sendo que destes apenas 4.874 permanecem em tramitação, bem como proferidas 570 sentenças e 406 decisões interlocutórias, tendo sido realizadas 99 audiências.
Por seu turno, na 19ª Vara, cujo juiz titular é o Dr. Glêdison Marques Fernandes, foram distribuídos 33.091 processos, tendo sido baixados 6.372 e cancelados 19, sendo 2.969 remetidos à Turma Recursal e estando em andamento 25.154 processos. Foram proferidas 12.808 sentenças e 510 audiências realizadas, tendo sido expedidos 78 RPVs. A 19ª Vara se apresenta como um Juizado Virtual, em que as demandas tramitam em sistema informatizado, facilitando o acesso das partes e dos advogados e tornando mais célere a prestação jurisdicional. A 19ª Vara conta também com o valioso apoio do Dr. Maximiliano, atuando voluntariamente como Juiz auxiliar.
Nesse tempo, já com as estantes lotadas de processos, os resultados aferidos nos números acima demonstrados somente revelam a árdua luta dos que se dispuseram a abraçar o desafio de possibilitar o acesso à Justiça e o exercício da cidadania. Observamos, dessa maneira, a dedicação dos juízes, bem como a colaboração dos servidores desta subseção, tanto os que passaram (saindo por motivos de remoção ou aprovações em outros concursos), como os que permaneceram oferecendo um trabalho de qualidade e valor. Nesse universo de servidores, destacamos, ainda, o precioso esforço dos estagiários, dos servidores terceirizados e dos bolsistas, todos dotados de reconhecido compromisso social.
Nessa comemoração, igualmente enfatizamos realizações como a criação da Central de Mandados, as seleções para estagiários e conciliadores e a chegada dos bolsistas do Projeto SOMAR.
Em face da enorme quantidade de processos localizados na 19ª Vara, o Dr. Glêdison Marques está pleiteando, com bastante denodo, junto ao TRF da 5ª Região, a realização de mutirão, no mês de novembro, para julgamento de 360 processos designados para audiência desde 2002, 2003 e 2004.
Convém registrar que foram iniciados os trabalhos para a construção de nova sede para abrigar a Justiça Federal, cuja inauguração está prevista para o primeiro semestre de 2007, sendo ressaltado, ainda, o empenho do Juiz Diretor da Subseção de Sobral junto à Gerência do Patrimônio da União na ampliação da área destinada para as instalações do novo fórum federal de 2.700 m² para 4.500 m².
Na confraternização de aniversário desta Subseção, reunindo os juízes e servidores, prestigiando as conquistas atingidas e buscando forças para os novos desafios, foram demonstrados os dados estatísticos dos processos (acima expressos), bem como os resultados obtidos em pesquisa de satisfação da comunidade atendida.
Assim, o ventre dos ideais de Justiça concebeu a Justiça Federal em Sobral, e, depois de um ano, são dados os primeiros passos de luz, sob as bênçãos de Deus, reacendendo a esperança nos olhos dos cidadãos que procuram resolver seus conflitos judiciais. Nesta longa caminhada que há de desenvolver a Justiça Federal em Sobral, oxalá possamos testemunhar o eco das palavras ressoando o brado de luta pela igualdade de direitos, os sorrisos dos jurisdicionados expressando suas conquistas e a firmeza de passos largos dos que perseguem a causa da Justiça.”
Maria do Carmo Moreira Conrado
(Analista Judiciário)
Comemoração de um ano da Subseção de Sobral
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{galeria_legenda}0|sobralUmAno4.jpg|Canteiro de obras da nova sede da Subseção da Justiça Federal em Sobral{/galeria_legenda}
