A audiência acontecerá nesta quarta-feira (29), às 9h, no auditório do IFCE, em Quixadá
A 23ª Vara da Justiça Federal, Subseção de Quixadá, realizará, nesta quarta-feira (29), às 9h, no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) – Campus Quixadá, uma audiência pública para discutir sobre as ações de restauração e conservação no Complexo Histórico da barragem do Açude Cedro.
A Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público Federal em face do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), visa a adoção de medidas para implementar reformas, manutenções e ações de conservação da barragem do açude Cedro, no município de Quixadá, visto que o mesmo encontra-se em estado de abandono e cercado por ocupações irregulares.
A audiência, que será conduzida pelo juiz Ricardo José Brito Bastos Aguiar de Arruda, titular da 23ª Vara, e pelo juiz federal substituto José Flávio Fonseca de Oliveira, tem por objetivo oportunizar aos diferentes atores sociais o debate acerca dos encaminhamentos e parâmetros do projeto de revitalização do açude Cedro a ser apresentado pelo DNOCS, contemplando em sua feitura os interesses da comunidade quixadaense.
Açude Cedro
O açude do Cedro localiza-se a 6 Km da cidade de Quixadá. Foi a primeira grande construção envolvendo rede de canais de irrigação feita após a seca ocorrida entre os anos de 1877 e 1879. O açude é formado por cinco barragens que represam o rio Sitiá, destas cinco, duas são de alvenaria e as três restantes são de terra revestida com grandes blocos de rocha granítica (sienito). A partir de 1907, o conjunto de barragens passou a ser administrado pelo recém-criado DNOCS – Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. Os galpões das oficinas são construídos em alvenaria e pedra. (Fonte: IPHAN)
Processo nº: 0800150-08.2017.4.05.8105
