Em razão do feriado em comemoração ao aniversário do munícipio de Quixadá, a Direção da Subseção Judiciária estabeleceu ponto facultativo no dia 27/10, por meio da Portaria nº 936/2023.
A Subseção funcionará em regime de plantão, com prorrogação dos prazos processuais para primeiro dia útil subsequente. Medidas urgentes para assegurar a liberdade de locomoção e eventual perecimento de direito serão decididas pelo juiz plantonista. Em caso de necessidade de atendimento pelo plantão, consulte a escala de plantão do município.
Confira a Portaria nº 936/2023.
