Em razão do feriado de Emancipação Política do Município de Limoeiro do Norte, conforme Lei Municipal nº 1.101/2023, a Direção da Subseção Judiciária estabeleceu ponto facultativo no dia 30 de agosto, sexta-feira, por meio da Portaria nº 796/2024.
Nesse dia, a Subseção funcionará em regime de plantão, com a prorrogação dos prazos processuais para o primeiro dia útil subsequente. Medidas urgentes para assegurar a liberdade de locomoção ou evitar o perecimento de direitos, serão decididas pelo juiz plantonista.
Para mais informações sobre o atendimento durante o plantão, consulte a escala de plantão do município.
Confira a Portaria nº 796/2024.
