Ao final de quatro dias, 98% dos processos foram sentenciados
A 29ª Vara – Juizado Especial Federal (JEF), da Justiça Federal em Limoeiro do Norte (CE), comemora o resultado do mutirão de conciliação e instrução realizado no mês de março. Das 777 audiências realizadas na ocasião, 98% foram sentenciadas. Destas, 40,93% resultaram em acordos. O objetivo foi diminuir a quantidade de processos e o tempo decorrido entre o início da ação e o julgamento.
A Magistrada Elise Avesque, Titular da 29a Vara, considerou o resultado alcançado extremamente positivo: “Todos os envolvidos no Mutirão dedicaram-se ao máximo, extrapolando suas funções ordinárias. Mais do que 700 processos, não se pode perder de vista que 700 vidas foram impactadas pelas decisões proferidas no Mutirão. Essa resposta aos cidadãos, com celeridade, é a nossa grande motivação”.
A ação contou com a atuação de sete juízes federais, além da participação de Procuradores Federais e prepostos representando o INSS, dos Advogados Previdenciaristas que atuam na região.
Durante os quatro dias de evento, o mutirão judiciário teve o apoio da Prefeitura de Limoeiro do Norte, que disponibilizou água mineral à comunidade durante toda a ação, bem como realizou campanha de vacinação contra Hepatite B e Tétano, além de testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatite B, através da atuação da Secretaria de Saúde do município.
