Em razão do feriado em comemoração à Emancipação Política do Município de Limoeiro do Norte, a Direção da Subseção Judiciária estabeleceu ponto facultativo no dia 30/8, por meio da Portaria nº 768/2023.
A Subseção funcionará em regime de plantão, com prorrogação dos prazos processuais para o dia seguinte. Medidas urgentes para assegurar a liberdade de locomoção e eventual perecimento de direito serão decididas pelo juiz plantonista. Em caso de necessidade de atendimento pelo plantão, consulte a escala de plantão do município.
Confira a Portaria nº 768/2023.
Confira a matéria em áudio aqui.
