Em razão do feriado em comemoração ao padroeiro de Itapipoca, São Sebastião, nesta sexta-feira, 20/1, a Direção do Foro da Subseção Judiciária estabeleceu ponto facultativo, por meio da Portaria nº 53/2023.
A Subseção funcionará em regime de plantão, com prorrogação dos prazos processuais para segunda-feira. As medidas urgentes para assegurar a liberdade de locomoção e eventual perecimento de direito serão decididas pelo juiz plantonista.
Confira a Portaria nº 53/2023 aqui.
