A Subseção de Crateús promove nesta semana o Curso Sobre Ações Tributárias. As aulas tiveram inicio na última terça-feira (20) e se estendem até dia 28 de março. Participam do treinamento 21 pessoas, entre servidores da 22ª Vara Federal e da Justiça do Trabalho de Crateús, além de outros operadores de Direito. A atualização abre o calendário de treinamentos da 22ª Vara Federal.
O professor instrutor é o Juiz Federal, Titular da 22ª Vara, André Dias Fernandes, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará, MBA em Poder Judiciário pela FGV/RJ e Professor em Direito Tributário e em cursos de Pós-Graduação da FA7.
O curso tem como objetivo, qualificar o quadro de servidores lotados nesta unidade judiciária e oportunizar respostas mais rápidas e abrangentes às dúvidas pertinentes a questões tributárias.
A atividade possibilita aos servidores acesso a treinamentos e atualizações em seu próprio local de trabalho, reduzindo custos para a administração com o deslocamento dos participantes e instrutores, estimulando também a prática da Instrutoria Interna, valendo-se de seus próprios quadros. “Além de utilizar o recurso da videoconferência, pretendemos descentralizar a realização de cursos, promovendo-os em nossas Subseções”, destacou o Diretor do Foro, Juiz Federal Leonardo Resende.
Conteúdo do Curso sobre Ações Tributárias:
- Mandado de Segurança em Matéria Tributária
- Ação de Repetição de Indébito Tributário
- Ação de Consignação em Pagamento
- Execução Fiscal
- Embargos à Execução
- ADIN e ADC em Matéria Tributária