Tempo médio de tramitação de processos, no âmbito do Juizado Especial Federal, caiu de 89 para 55 dias
A equipe da 22ª Vara Federal – Subseção de Crateús encerrou o mês de setembro com vários motivos para comemorar. Pela primeira vez a redução do acervo do Juizado Especial Federal chegou a um número de três dígitos: 970 processos em tramitação.
Em abril, época em que o Juiz Federal Ricardo Ribeiro Campos assumiu a titularidade da vara, juntamente com o Diretor da Secretaria, Francisco Adeilton de Araújo Rodrigues, a unidade encontrava-se com um acervo de 2.026 processos no âmbito do JEF adjunto, mais 784 processos no âmbito da Vara Comum.
Após adoção de planejamento marcado pelo incentivo, valorização, motivação e responsabilidade, houve um salto na qualidade e eficiência da gestão processual. Várias rotinas foram padronizadas e racionalizadas, o que proporcionou uma metodologia mais célere e dinâmica.
Em consequência, foi alcançada uma redução de 1.056 processos no âmbito do JEF adjunto, durante os meses de maio, junho, julho, agosto e setembro. A queda de processos em tramitação representa mais de 50% do acervo inicial do Juizado Especial Federal.
Com efeito, a média mensal de valores pagos, mediante expedição de precatórios, subiu de R$ 768.154,00 para R$ 860.496,45; além disso, a média de RPV’s expedidos aumentou de 148 para 205 requisições mensais.
Quanto à prolação de sentenças, vale ressaltar que a média mensal chegou a 462 no segundo trimestre de 2012; no terceiro trimestre, essa média alcançou a marca de 540 sentenças mensais. Somando-se o número total do segundo e terceiro trimestres, atingiu-se uma produtividade de 3.008 sentenças proferidas, tão só no JEF adjunto. Esse trabalho gerou reflexos no número de feitos em tramitação, conforme gráfico que segue abaixo:
Por fim, é importante registrar a redução do tempo médio de tramitação de processos, no âmbito do JEF, entre a distribuição do feito e a publicação de sentença, que caiu de 89 para 55 dias, consolidando um trâmite processual capaz de dar a resposta num tempo médio inferior a dois meses.
Segundo o Diretor da Secretaria, Francisco Adeilton de Araújo Rodrigues, “esses números demonstram um excelente desempenho da equipe atual de servidores, colaboradores e estagiários, dirigida pelo Juiz Federal Ricardo Ribeiro Campos”.
