4 ministros do STJ, na presença de 200 servidores e convidados, participaram da implantação do Processo Judicial Eletrônico na Justiça Federal no Ceará
A Justiça Federal no Ceará – JFCE celebrou ontem mais um marco em sua história. A tarde desta segunda-feira (23) foi marcada pela solenidade de implantação do Processo Judicial Eletrônico – PJe no auditório do edifício sede com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), Ministro Cesar Asfor Rocha, e do presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, Luiz Alberto Gurgel de Faria.
O evento foi marcado ainda pela presença dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça – STJ Benedito Gonçalves, Raul Araújo Filho e Humberto Martins que juntos prestigiaram o ato solene. Na composição da mesa o presidente do TRF5 Luis Alberto Gurgel de Faria, então organizador de toda implantação do PJe na 5ª região, falou dos benefícios que a novidade irá trazer ao jurisdicionado e advogados do Ceará e do Brasil. “O fácil acesso e a comodidade, além da economia de espaço físico, recursos públicos e meio ambiente, tornam este projeto uma medida salutar na celeridade dos processos. Hoje é para mim uma alegria trazer o PJe ao Estado do Ceará.” Afirmou ele certo de que a novidade irá trazer transparência, comodidade e celeridade à Justiça.
O ministro Cesar Asfor Rocha fez um breve histórico da realidade do país quanto a morosidade nos processos. Ele ressaltou que este sistema vai trazer praticidade no acesso aos atos processuais facilitando o acesso às partes, advogados e procuradores às ações. Mais que isso, a quebra de paradigmas se caracteriza como um passo na modernização do judiciário, já que o arquivo digital pode ser acessado pelas partes de qualquer lugar do mundo, por meio da Internet. Com o avanço dos projetos foi possível conquistar a confiança dos tribunais e hoje todos eles já fazem adesão ao PJe, faltando apenas o Estado de Minas Gerais.
O PJe está sendo implantado no Judiciário de todo o Brasil desde 2009, pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ. O sistema que será implantado permite a tramitação virtual da maioria das ações judiciais, em todas as instâncias da Justiça Federal, contemplando atividades essenciais à tramitação, como: autuação; numeração; validação e cadastro; distribuição; audiência; perícias; intimação; central de mandados; precatórios, entre outros. O juiz federal diretor do foro José Parente Pinheiro além destes benefícios, falou do avanço que caracteriza a era da informação deflagrada na Justiça Federal no Ceará.
Ao final do evento, como um ato inaugural, o procurador da Advocacia Geral da União – AGU José de Arimatéia Neto e o Procurador Federal Eduardo Rocha Dias acessaram o sistema que permite a tramitação virtual da maioria das ações judiciais, em todas as instâncias da Justiça Federal.
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{galeria_legenda}0|solenidadeMarcaImplantacaoPJe01.jpg|Composição da mesa. José de Arimatéia Neto da Advocacia Geral da União AGU; Desembargador Federal Geraldo Apoleano; Ministro do STJ Raul Araújo Filho; Ministro Humberto Martins; Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª região Luiz Alberto Gurgel de Faria; presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), Ministro Cesar Asfor Rocha; Diretor do Foro Juiz Federal José Parente Pinheiro; Ministro do STJ Benedito Gonçalves; Desembargador Federal José Maria Lucena; Procurador Chefe da república do Estado do Ceará Alexandre, e o procurador chefe da Procuradoria Federal do Ceará Eduardo Rocha Dias. {/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|solenidadeMarcaImplantacaoPJe02.jpg|Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª região Luiz Alberto Gurgel de Faria; presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), Ministro Cesar Asfor Rocha e, Diretor do Foro Juiz Federal José Parente Pinheiro.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|solenidadeMarcaImplantacaoPJe03.jpg|Gerente Jurídico da Caixa Econômica Federal Juvenal Arruda Furtado no momento em que acessa o sistema PJe, auxiliado pelo técnico da INFOX.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|solenidadeMarcaImplantacaoPJe04.jpg|Gerente Jurídico da Caixa Econômica Federal Juvenal Arruda Furtado e diretor do foro juiz federal José Parente Pinheiro.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|solenidadeMarcaImplantacaoPJe05.jpg|Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª região Luiz Alberto Gurgel de Faria e Juvenal Arruda Furtado, gerente jurídico da CEF.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|solenidadeMarcaImplantacaoPJe06.jpg|Roberto Basílio, do núcleo judiciário; Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª região Luiz Alberto Gurgel de Faria e José Vander Tomaz Chaves, diretor do Núcleo Judiciário.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|solenidadeMarcaImplantacaoPJe07.jpg|Juiz Federal Roberto Machado, Luiz Alberto Gurgel de Faria; Gledison Marques Fernandes; juiz federal José Parente Pinheiro, juiz federal Alcides Saldanha e Desembargador federal José Maria Lucena.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|solenidadeMarcaImplantacaoPJe08.jpg|Ministro César Asfor e Diretor Administrativo do foro José Maria Borges Neto{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|solenidadeMarcaImplantacaoPJe09.jpg|Procuradores Federais{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|solenidadeMarcaImplantacaoPJe10.jpg|Equipe técnica do tribunal, grande responsável pela implantação do PJe na justiça Federal no Ceará e condução do treinamento aos servidores, magistrados, procuradores e advogados sob o comando de Telma Motta, diretora da Secretaria judiciária do TRF5.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|solenidadeMarcaImplantacaoPJe11.jpg|Imprensa acompanha de perto o funcionamento do PJe.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|solenidadeMarcaImplantacaoPJe12.jpg|Telma Motta em entrevista à imprensa.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|solenidadeMarcaImplantacaoPJe13.jpg|Ministro César Asfor em entrevista à imprensa.{/galeria_legenda}