Feriados

Lista de feriados nacionais e institucionais no ano de 2025

• [Feriados e Pontos facultativos na JFCE 2025] A Portaria nº 144/2024 expedida pela Direção do Foro da Justiça Federal no Ceará (JFCE) torna públicos os feriados e pontos facultativos referentes ao exercício de 2025 no âmbito desta Seção Judiciária.
• [Quarta-feira de cinzas] A Portaria nº 190/2024 expedida pela Direção do Foro da Justiça Federal no Ceará (JFCE) estabelece ponto facultativo na data que especifica.

Lista de feriados nacionais e institucionais no ano de 2024

• [Feriados e Pontos facultativos na JFCE 2024] A Portaria nº 114/2023 expedida pela Direção do Foro da Justiça Federal no Ceará (JFCE) torna públicos os feriados e pontos facultativos referentes ao exercício de 2024 no âmbito desta Seção Judiciária.
• [Quarta-feira de cinzas] A Portaria nº 155/2023 expedida pela Direção do Foro da Justiça Federal no Ceará (JFCE) estabelece ponto facultativo na data que especifica.
• [Feriados e Pontos facultativos no município de Juazeiro do Norte 2024] A Portaria nº 1031/2023 expedida pela Subseção de Juazeiro do Norte torna públicos os pontos facultativos referentes ao exercício de 2024 no âmbito do município.
• [Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra] A Portaria nº 26/2024 expedida pela Direção do Foro da Justiça Federal no Ceará (JFCE) estabelece feriado na data que especifica.
• [Ponto facultativo no município de Sobral] A Portaria n° 516/2024 expedida pela Subseção Judiciária de Sobral torna público o feriado no dia 05 de julho de 2024 (sexta-feira), alusivo ao dia do munícipio de Sobral.

Lista de feriados nacionais e institucionais no ano de 2023

• [Feriados e Pontos facultativos na JFCE 2023] A Portaria nº 116/2022 expedida pela Direção do Foro da Justiça Federal no Ceará (JFCE) torna públicos os feriados e pontos facultativos referentes ao exercício de 2023 no âmbito desta Seção Judiciária.
• [Pontos facultativos no município de Juazeiro do Norte 2023] A Portaria nº 101/2023 expedida pela Subseção de Juazeiro do Norte torna públicos os pontos facultativos referentes ao exercício de 2023 no âmbito do município.

• [Ponto facultativo – Portaria nº 159/2022 da Diretoria do Foro] A Portaria nº 159/2022 expedida pela Direção do Foro altera, em parte, a Portaria nº 116/2022.
• [Ponto facultativo no município de Quixadá] A Portaria n° 936/2023 expedida pela Subseção Judiciária de Quixadá torna público o feriado no dia 27 de outubro de 2023 (sexta-feira).

Lista de feriados nacionais e institucionais no ano de 2022

• [Pontos Facultativos em 2022 – Alteração da Portaria nº 122/2021] A Portaria nº 164/2021 expedida pela Direção do Foro da Justiça Federal no Ceará (JFCE) altera, em parte, a Portaria nº 122/2021.

• [Feriados e Pontos facultativos na JFCE 2022] A Portaria nº 122/2021 expedida pela Direção do Foro da Justiça Federal no Ceará (JFCE) torna públicos os feriados e pontos facultativos referentes ao exercício de 2022 no âmbito desta Seção Judiciária.

• [06/07/2022 – Ponto Facultativo em Crateús] A Portaria nº 471/2022 expedida pelo juiz federal substituto Rodrigo Parente Paiva Bentemuller da 27ª Vara/CE, respondendo por esta 22ª Vara/CE [Ato TRF5-CR n.º 320/2022], no uso de suas atribuições legais, fixa o dia 06 de julho de 2022 (Emancipação Política do Município de Crateús) como ponto facultativo, no âmbito da 22ª Vara, Subseção de Crateús.
• [05/07/2022 – Ponto Facultativo em Sobral] A Portaria nº 388/2022 expedida pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Sobral dispõe sobre o feriado municipal de 5 de julho de 2022, alusivo ao dia do Município de Sobral.
• [Juazeiro do Norte – Pontos Facultativos] A Portaria nº 1/2022 – GDSexpedida pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte dispõe sobre o ponto facultativo nos feriados municipais.
• [Itapipoca – Pontos Facultativos] A Portaria nº 20/2022 expedida pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Itapipoca dispõe sobre os feriados do Município.
• [Iguatu – Pontos Facultativos] A Portaria nº 1/2022 expedida pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Iguatu dispõe sobre o ponto facultativo nos feriados municipais dos dis 25 de janeiro e 26 de julho de 2022.

Lista de feriados nacionais e institucionais no ano de 2021

• [Feriados na JFCE 2021] A Portaria nº 94/2020 expedida pela Direção do Foro da Justiça Federal no Ceará (JFCE) torna públicas as datas de recesso, feriados e pontos facultativos previstos para o ano de 2021 no âmbito desta Seção Judiciária. Para conferir as informações do documento, clique aqui.
• [Pontos Facultativos em Itapipoca] A Portaria nº 48/2021, expedida pela Direção do Foro do Subseção de Itapipoca, dispõe sobre os feriados do Município.
• [Dia do Servidor – Transfere Ponto Facultativo para 29/10/2021] A Portaria nº 119/2021, expedida pela Direção do Foro da da Justiça Federal no Ceará (JFCE), transfere para o dia 29/10/2021 o ponto facultativo alusivo às comemorações do Dia do Servidor Público, no âmbito da Seção Judiciária do Ceará.
• [30/08/2021 – Ponto Facultativo em Limoeiro do Norte] A Portaria nº 01/2021, expedida pela Direção do Foro do Subseção de Limoeiro do Norte, resolve fixar ponto facultativo no dia 30/08/2021, no âmbito da Subseção, em razão da Lei Municipal nº 1.101, de 11 de março de 2003, da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, em razão do dia do Município.
• [06/07/2021 – Ponto Facultativo em Crateús] – O Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Crateús estabelece, por meio da Portaria nº 507/2021, ponto facultativo no dia 06/07/2021, em razão do Decreto nº 972, de 30/6/2021, da Prefeitura Municipal de Crateús, em consagração aos 189 anos de Emancipação Política do Município.
• [Feriados – Subseção de Juazeiro do Norte] – Portaria 02/2021 – GDS dispõe sobre o ponto facultativo nos feriados municipais de Juazeiro do Norte, nos dias 24 de março, 22 de julho e 15 de setembro do ano de 2021.
• [Antecipação de Feriados em Sobral] – O Diretor do Foro daSubseção Judiciária de Sobral resolve, por meio da Portaria nº 187/2021, antecipar, no âmbito das unidades judiciárias da Justiça Federal no Ceará em Sobral, o feriado religioso de Nossa Senhora da Conceição e o feriado municipal em comemoração ao aniversário de Sobral, para os dias 11 e 12/03/2021.
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• [17/02/2021 – Cancela Ponto Facultativo na JFCE] A Portaria nº 42/2021, expedida pela Direção do Foro da da Justiça Federal no Ceará (JFCE), cancela ponto facultativo no dia 17/02/2021 (Quarta-feira de Cinzas), no âmbito da Seção Judiciária do Ceará.
• [Corpus Christi] A Portaria nº 106/2020 expedida pela Direção do Foro da Justiça Federal no Ceará (JFCE) altera a Portaria nº 94/2020. Para conferir as informações do documento, clique aqui.
• [17/02/2021 – Ponto Facultativo na JFCE] A Portaria nº 134/2020, expedida pela Direção do Foro da da Justiça Federal no Ceará (JFCE), estabelece ponto facultativo no dia 17/02/2021 (Quarta-feira de Cinzas), no âmbito da Seção Judiciária do Ceará.

Lista de feriados nacionais e institucionais no ano de 2020

• [Feriados na JFCE 2020] A Portaria nº 109/2019 expedida pela Direção do Foro da Justiça Federal no Ceará (JFCE) torna públicas as datas de recesso, feriados e pontos facultativos previstos para o ano de 2020 no âmbito desta Seção Judiciária. Para conferir as informações do documento, clique aqui.
• [Dia do Servidor] A Portaria nº 102/2020 expedida pela Direção do Foro da Justiça Federal no Ceará (JFCE) altera a Portaria nº 109/2019. Para conferir as informações do documento, clique aqui.
• [31/08/2020 – Feriado em Itapipoca] – A Subseção Judiciária de Itapipoca informa, por meio da Portaria nº 607/2020, que no dia 31/08 não haverá expediente na Subseção, que funcionará em regime de plantão judiciário, em virtude do feriado municipal em comemoração ao dia da Padroeira do município de Itapipoca “Nossa Senhora da Mercês”, Lei Municipal nº 10/2017.
• [20/03/2020 – Ponto Facultativo na JFCE] – O Diretor do Foro da Justiça Federal no Ceará estabelece, por meio da Portaria nº 35/2020, ponto facultativo no dia 20/03/2020, em virtude da necessidade de conter ao máximo a propagação de infecção e transmissão local do coronavírus e preservar a saúde de magistrados, servidores, estagiários, terceirizados, advogados e jurisdicionados em geral . A Seção Judiciária funcionará em regime de plantão judiciário.
  
• [19/03/2020 – Ponto Facultativo em Crateús] – O Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Crateús estabelece, por meio da Portaria nº 01/2020, ponto facultativo no dia 19/03/2020, em virtude do feriado religioso alusivo ao dia de São José. A Subseção funcionará em regime de plantão judiciário.
• [19/03/2020 – Ponto Facultativo em Sobral] – O Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Sobral estabelece, por meio da Portaria nº 209/2020, ponto facultativo no dia 19/03/2020, em virtude do feriado religioso alusivo ao dia de São José. A Subseção funcionará em regime de plantão judiciário.
• [26/02/2020 – Ponto Facultativo na JFCE] A Portaria nº 02/2020 expedida pela Direção do Foro da da Justiça Federal no Ceará (JFCE) estabelece ponto facultativo no dia 26/02/2020 (Quarta-feira de Cinzas), no âmbito da Seção Judiciária do Ceará.
• [Feriados – Subseção de Juazeiro do Norte] – Portaria 01/2020 – GDS dispõe sobre o ponto facultativo nos feriados municipais de Juazeiro do Norte, em 2020.
• [20/01/2020 – Feriado em Itapipoca] – A Subseção Judiciária de Itapipoca informa, por meio da Portaria nº 01/2020, que no dia 20/01 não haverá expediente na Subseção, que funcionará em regime de plantão judiciário, em virtude do feriado municipal em comemoração ao dia do Padroeiro do município de Itapipoca “São Sebastião”, Lei Municipal nº 10/2017.

Lista de feriados nacionais e institucionais no ano de 2019

• [Feriados na JFCE 2019] A Portaria nº 222/ 2018 expedida pela Direção do Foro da Justiça Federal no Ceará (JFCE) torna públicas as datas de recesso, feriados e pontos facultativos previstos para o ano de 2019 no âmbito desta Seção Judiciária. Para conferir as informações do documento, clique aqui.
• [Iguatu – Feriados 2019] – Portaria nº 82/2019, da Diretoria da Subseção de Iguatu, dispõe sobre os feriados municipais de Iguatu.
• [Juazeiro do Norte – Feriados 2019] – Portaria nº 01/2019-GDS, da Diretoria da Subseção de Juazeiro do Norte, dispõe sobre os feriados municipais de Juazeiro do Norte.
• [Tauá – Emancipação Política do Município de Tauá] – Portaria nº 310/2019, estabelece Ponto Facultativo o dia 3 de maio de 2019, no âmbito da sede da 24ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
• [Alteração no Feriado de Corpus Christi] – A Portaria nº 58/2019, da Direção do Foro da JFCE, altera  a portaria nº 44/2019 no tocante a prorrogação dos prazos processuais decorrente da transferência do ponto facultativo estabelecido pela Portaria nº 222/2018, alusivo a Corpus Christi, do dia 20 de junho de 2019 (quinta-feira) para o dia 21 de junho de 2019 (sexta-feira).
• [Sobral – Dia do Município de Sobral] – A Portaria nº 11/2019 – GDF dispõe sobre o feriado municipal de 05 de julho de 2019, alusivo ao dia do Município de Sobral.

Lista de feriados nacionais e institucionais no ano de 2018

• [Feriados na JFCE em 2018] – A Portaria nº 1024/ 2017 expedida pela Direção do Foro da Justiça Federal no Ceará (JFCE) torna públicas as datas de recesso, feriados e pontos facultativos previstos para o ano de 2018 no âmbito desta Seção Judiciária. Para conferir as informações do documento, clique aqui.
• [Maracanaú – Feriados 2018] – Portaria nº 001/2015, da Diretoria da Subseção de Maracanaú, dispõe sobre os feriados municipais de Maracanaú.
• [Juazeiro do Norte – Feriados 2018] – Portaria nº 01/2018, da Diretoria da Subseção de Juazeiro do Norte, dispõe sobre o ponto facultativo nos feriados municipais de Juazeiro do Norte, no ano de 2018.

Em razão do Decreto nº 972, de 30/6/2021, da Prefeitura Municipal de Crateús, em consagração aos 189 anos de Emancipação Política do Município