Expressivos nomes do Direito Constitucional em nosso País participaram das palestras e levaram ao público presente reflexões sobre: “Inovações no processo legislativo de iniciativa popular”, “A efetivação do direito ao meio ambiente sadio”, ”Justiça Fiscal”, dentre outros temas ligados a UNASUL, modelo de integração sócio-político-econômico-cultural implementado entre os povos da América Latina.
A Escola da Magistratura Federal da Quinta Região, Núcleo Seccional do Ceará – ESMAFE5/CE, e a Universidade Federal do Ceará – UFC, através do Programa de Pós-Graduação em Direito, realizaram nos dias 13 e 14 de junho de 2011, o Seminário “ALTOS ESTUDOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL”, ocasião em que se deu a abertura oficial do Curso de Doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. A Justiça Federal no Ceará apoiou o evento.
O Seminário Autos Estudos de Direito Constitucional marcou a abertura oficial do Curso de Doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Federal no Ceará. Temas como “Inovações no processo legislativo de iniciativa popular”, “A efetivação do direito ao meio ambiente sadio”, ”Justiça Fiscal” e “Da cidadania constitucional à cidadania sulamericana” foram debatidos no Seminário, dentre outros temas ligados a UNASUL (modelo de integração sócio-político-econômico-cultural implementado entre os povos da América Latina).
Durante o Seminário aconteceu a solenidade de lançamento do livro “A Construção Jurídica da UNASUL”. A Obra foi apresentada pelo professor doutor Wagner Menezes da Universidade de São Paulo e Presidente da Academia Brasileira de Direito Internacional.
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