O evento contou com a participação de palestrantes da Colômbia e Equador
Com o objetivo de promover a reflexão sobre direitos humanos e da natureza no atual contexto latino-americano, a Justiça Federal no Ceará, por meio da Escola Superior da Magistratura da 5ª Região – Seccional Ceará, realizou o “Seminário Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos da Natureza”.
 |
O Evento reuniu autoridades na temática para debater os processos e experiências referentes à proteção aos direitos da natureza. Dentre eles, o juiz Jorge Ivan Palácio, da Corte Constitucional da Colômbia; Maria Mercedes Sanchez, do Programa Harmonia com a Natureza, da Organização das Nações Unidas (ONU); Martônio Mont’alverne, do Instituto Latino-Americano de Estudos Sobre Direito, Política e Democracia; Vanessa Hasson, da ONG MAPAS; Helano Rangel, professor da Estácio-CE; Márcia Fernandes, pesquisadora do Grupo Interinstitucional de Pesquisas sobre Direitos da Natureza; e Gina Vallejo, do Instituto de Altos Estudos Nacionais do Equador. Os juízes federais Ricardo Aguiar de Arruda, George Marmelstein e Germana Moraes (coordenadora do evento) também se fizeram presentes no debate, expondo o contexto brasileiro dos direitos humanos e direitos da natureza.
 |
 |
A primeira mesa de debates discutiu sobre o panorama dos direitos humanos no Brasil. Martônio Mont’alverne frisou que o Brasil está em um momento, no mínimo, de atenção e reflexão. “Nós falamos em direitos humanos, temos discursos em direitos humanos, temos uma constituição positivada neste sentido, mas assistimos sistematicamente a violação desses direitos humanos. Inclusive de aceitação da natureza como um elemento humano, como parte da vida. A ampliação desses direitos é uma necessidade que está diante de todos nós”, colocou.
 |
 |
Os direitos da natureza, bem como os desafios enfrentados com relação ao tema, foram abordados na segunda mesa de debates. O professor Helano Rangel destacou que a questão das águas é de total prevalência no que diz respeito aos direitos da natureza. “A água ao mesmo tempo que é um direito humano é também um direito da natureza, até porque não existe bem essa dicotomia, o direito humano é o direito da natureza, uma vez que existe uma total ideia de interdependência e de complementaridade entre o ser humano e a natureza”, explicou.
 |
 |
A programação contou com o apoio da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano, da Universidade Federal do Ceará (UFC), da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), do Sindicato dos Trabalhadores da Justiça Federal no Ceará e do Instituto Latino Americano de Estudos sobre Direito, Política e Democracia.
Mais imagens
{galeria}noticias/2017/12/7/Slide/{/galeria}
