Nesta quinta-feira, 7 de novembro, a Justiça Federal no Ceará (JFCE) promoveu a palestra “Justiça Restaurativa e Cultura de Paz: Conceitos e História”, conduzida por Cristiane Holanda, gestora da Coordenadoria de Justiça Restaurativa e Mediação da Secretaria de Proteção Social do Ceará. O evento contou com a participação da juíza federal Gabriela Fontenelle, vice-coordenadora do Conselho Consultivo do Centro de Justiça Restaurativa da JFCE, e do juiz Edilberto Oliveira, coordenador das Varas Criminais do Fórum Clóvis Beviláqua, como debatedores.
Durante o encontro, Cristiane Holanda apresentou os conceitos da Cultura de Paz, destacando os benefícios dessa prática. Também reforçou a importância de fortalecer o uso da Justiça Restaurativa no Judiciário e nas políticas públicas como uma forma de promover empatia e reconstruir vínculos, contribuindo para a pacificação social e a transformação das relações. “Atualmente, a Justiça Restaurativa, enquanto mudança de paradigma, é amplamente utilizada por diversas pessoas e instituições. Aqui no Ceará, ela é aplicada em múltiplos contextos, como o sistema educacional, socioeducativo, penitenciário, judiciário, e nas áreas de assistência social e saúde, pontuou Holanda.
Ao abordar a regulamentação da Justiça Restaurativa no âmbito Judiciário, a juíza Gabriela Fontenelle comentou sobre os desafios de aplicar essa prática na Justiça Federal, onde o conceito de vítima varia. “Estamos em processo de aprendizado para entender como a Justiça Restaurativa pode ser útil em nosso contexto”, afirmou.
Em complemento, o juiz Edilberto Oliveira, reforçou: “Eu vejo a Justiça Restaurativa como um ambiente no qual reconhecemos o valor que cada pessoa possui, seja na condição de vítima, infrator ou mesmo como terceiros envolvidos, direta ou indiretamente, no conflito.”
Dando continuidade ao seminário, houve um segundo debate com Nádia de Paula, coordenadora de Justiça Restaurativa da Secretaria de Direitos Humanos do Ceará. Nádia explorou a aplicação da Justiça Restaurativa em diferentes contextos, compartilhando experiências e desafios enfrentados na implementação dessa prática no Estado. “Basicamente, uma prática ou ação realizada com o enfoque da Justiça Restaurativa envolve escutar as pessoas, identificar suas reais necessidades, determinar quem é responsável por atendê-las e definir como isso será feito de forma que não cause mais danos do que o ato original.”, finalizou a coordenadora.
