No dia 22 de novembro, a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Núcleo Seccional Ceará (ESMAFE-CE) promoverá um seminário presencial com o tema central “Os Impactos da Reforma Tributária na Atuação da Justiça Federal”. O evento acontecerá no Auditório do 5º andar do Edifício Sede da Justiça Federal no Ceará, das 08h30 às 11h30, reunindo especialistas para discutir as profundas transformações que a recente reforma tributária trouxe ao sistema fiscal brasileiro.
A reforma tributária, uma das mais significativas das últimas décadas, visa simplificar o sistema tributário, ampliar a eficiência na arrecadação e reduzir a complexidade fiscal. Contudo, tais mudanças têm impactos diretos sobre o funcionamento da Justiça Federal, afetando a atuação de magistrados, advogados e servidores. Nesse contexto, o seminário propõe um espaço de reflexão e atualização para capacitar os profissionais frente aos novos desafios impostos pelas mudanças.
O evento terá como objetivo promover uma análise crítica sobre as novas regras tributárias e suas implicações na atuação da Justiça Federal, além de discutir os desafios processuais e as adaptações necessárias ao contencioso tributário. Também buscará fortalecer a capacitação de magistrados e operadores do Direito para lidar com as novas demandas, oferecendo um espaço de diálogo entre especialistas em Direito Tributário e membros da Justiça Federal.
O seminário contará com a participação de destacados palestrantes:
Anelize Lenzi Ruas de Almeida – Procuradora Geral da Fazenda Nacional
Joana Carolina Lins Pereira – Desembargadora Federal do TRF5
Hugo de Brito Machado Segundo – Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFC
Bianor Arruda Bezerra Neto – Juiz Federal
Juraci Mourão Lopes Filho – Procurador do Município de Fortaleza.
Segue o link de inscrição pro evento: https://forms.gle/dkAZmJivXRhaT2X5A
