A Justiça Federal no Ceará participou da 10ª Semana Nacional da Conciliação, de 23 a 27 de novembro, com processos referentes ao FGTS, comercial da Caixa Econômica Federal e ações de desapropriações do DNIT. Durante os 5 dias, mais de 500 processos estiveram nas mesas de conciliação da Central de Conciliação e do Fórum Social Dom Helder Câmara.
As ações de desapropriação promovidas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT são relativas às áreas de terra localizadas nos municípios de Fortaleza, Caucaia, Eusébio e Maracanaú para a construção do Quarto Anel Viário da BR-020, no fluxo de Fortaleza para Maracanaú.
Em sua estrutura, as conciliações envolvendo processos de desapropriação do DNIT contaram com uma equipe formada por dois engenheiros e três analistas de infraestrutura do DNIT, que acompanhou as audiências para realizar a reavaliação dos laudos das propriedades e eventual atualização dos valores. A Defensoria Pública da União foi intimada para dar assistência aos jurisdicionados. Magistrados, servidores e conciliadores trabalharam intensamente, obtendo o resultado de 143 acordos firmados, com o valor total dos acordos de R$ 19.213.117,00.
Veja como foi a Semana Nacional da Conciliação na Justiça Federal no Ceará:
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ESTRUTURA
| 4 |
Salas de audiências |
| 8 |
Mesas de Conciliação |
| 3 |
Magistrados Federais envolvidos |
| 8 |
Procuradores do DNIT |
| 2 |
Engenheiros do DNIT |
| 3 | Analistas de Infraestrutura do DNIT |
| 600 | pessoas participantes |
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RESULTADOS
| Processos selecionados para conciliar | 188 processos |
| Ausências | 34 ausências |
| Processos que efetivamente foram para as mesas de conciliação |
154 processos |
| Acordos |
143 acordos |
| Valor total dos acordos |
R$ 19.213.117,00 |
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