MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DE PROCESSOS RELATIVOS AO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO ABRE AS ATIVIDADES DA SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO NA JFCE
De 21 de novembro a 02 de dezembro a Justiça Federal no Ceará vai concentrar esforços para solucionar conflitos por meio da conciliação. Uma das principais ações empreendidas nesse sentido será o mutirão de audiências relativas ao Sistema Financeiro de Habitação. Uma oportunidade para que cerca de 540 processos envolvendo financiamento de casa própria cheguem a uma solução satisfatória e definitiva para as partes envolvidas. A iniciativa é uma parceria entre Justiça Federal no Ceará, a Caixa Econômica Federal e a Empresa Gestora de Ativos (EMGEA), com o objetivo de fechar acordos com mutuários. Serão incluídos também 240 processos da área comercial. “A CAIXA e a EMGEA trazem para esse mutirão propostas mais vantajosas, com possibilidades mais amplas de negociação do que normalmente os mutuários conseguiriam nas agências”, destaca o coordenador do mutirão, Juiz Federal Dartanhan Rocha.
Durante 10 dias, de 9h às 18h serão realizadas uma média de 78 audiências por dia, com 8 mesas de audiências funcionando simultaneamente. Como as propostas ofertadas só são válidas durante o mutirão, os últimos dias serão reservados para retornos de partes que não efetivaram o acordo no momento da audiência, mas gostariam de reconsiderar a decisão. As negociações envolvem processos de varas federais da Capital, das Subseções do interior do Ceará e do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Resultados da primeira etapa do mutirão (27 de junho a 1º de julho de 2011):
– R$ 5.101.217,52 em acordos;
– 148 acordos realizados;
– 386 audiências concentradas em cinco dias.
– 86,79% de comparecimento das partes
Resultados da segunda etapa do mutirão (13 a 23 de setembro de 2011):
– R$ 13.632.000,00 em acordos;
– 226 acordos realizados;
– 527 audiências realizadas.
– 84% de comparecimento das partes
