Conciliar é legal. A frase nunca fez tanto sentido em uma semana. É que do dia 3 a 8 de dezembro foi organizada, em todo território nacional, mais uma “Semana Nacional da Conciliação”. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem como principal objetivo resolver de modo rápido as pendências judiciais através do acordo entre as partes envolvidas, o que implica em mais celeridade processual e redução do número de processos à espera de julgamento. Segundo dados do CNJ, mais de 300 mil pessoas foram beneficiadas com a Semana Nacional de Conciliação no ano de 2007. No Ceará, a Justiça Federal realizou 574 audiências, das quais 323 resultaram em acordo, números que reafirmam o estado como referência regional no movimento conciliatório.
O diretor do Núcleo Judiciário da Justiça Federal, Wander Chaves, destacou o empenho dos magistrados e servidores para a realização das sessões de conciliação. De acordo com ele, essa adesão ao movimento conciliatório foi imprescindível, já que os resultados da Semana de Conciliação deveriam ser remetidos ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) diariamente. “Essa participação eu achei fenomenal. Não houve dificuldade nenhuma. Todas as varas enviaram as informações em tempo hábil”, disse ele.
O destaque de 2007 vai para os números conseguidos pela 15ª vara federal que, em apenas três dias de mobilização, conseguiu realizar 184 audiências, das quais 112 resultaram em acordos. Os ativos gerados com os acordos da 15ª vara federal resultaram, por sua vez, no montante de R$ 970.936,65. “Na realidade houve um trabalho precedente de divulgação sem o qual não teríamos alcançado esses resultados. A nossa idéia agora é a de promover a cada dois meses uma semana de conciliação dada a demanda de processos na 15ª vara”, afirmou o juiz titular da 15ª vara federal Francisco Luís Rios Alves.
Entrevista com o coordenador dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal no Ceará, o juiz federal José Helvesley Alves
Ascom – Como o senhor avalia a atuação da Justiça Federal no Ceará na Semana Nacional de Conciliação?
A Semana Nacional de Conciliação no âmbito da Justiça Federal foi repleta de êxito. Haja vista que, aqui no Ceará, nós tivemos nos Juizados 574 audiências com 323 acordos, com um percentual de 56,27%, totalizando em cifras monetárias o total de R$ 2.247.615,22. Ou seja, o Ceará foi a Seção Judiciária que mais conciliações produziu e o número em cifras de reais foi quase a metade de todos os outros estados da região. Então esta foi uma conciliação prenhe de êxito.
Ascom – Segundo dados do TRF5, a Seção Judiciária do Ceará foi líder em quantidade de audiências e montante de recursos levantados nos acordos realizados. A que o senhor atribui o êxito da campanha?
Atribui-se a liderança do Ceará em relação a toda a 5ª região, em primeiro lugar, ao número de processos. Nesse ponto, a Seção Judiciária do Ceará sempre foi líder de demandas. Ademais o esforço conjunto de todos os magistrados com toda certeza foi ponto fundamental para a realização da Semana Nacional de Conciliação.
Ascom – Como o senhor avalia a importância da parceria entre a Justiça Federal no Ceará e outros órgãos públicos para a realização pela campanha de conciliação?
Todos os órgãos públicos que efetivamente participam dos julgamentos dos processos aqui na Justiça Federal, todos eles se prestaram a comparecer na Semana Nacional de Conciliação, inclusive a Caixa Econômica Federal que espontaneamente trouxe processos para que eu conciliasse.
Ascom – Pegando o gancho do slogan da Semana Nacional de Conciliação, conciliar é legal?
Conciliar não é só legal, conciliar é a Justiça do futuro. No futuro as pessoas vão procurar a Justiça não para brigar, mas conciliar. Ou seja, o que a conciliação traz é a pacificação social. Ao invés da briga, traz o sono reparador e acaba as intrigas. E eu sempre digo que as conciliações não só existem em uma semana de dezembro. Nós vamos continuar tendo conciliações todo dia.
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