A Semana da Conciliação OAB/JFCE, que teve início na tarde de ontem (12/11), tem alcançado o índice de 90% de êxito na negociação dos débitos com a anuidade da Ordem. O resultado foi apresentado no final da tarde pelo tesoureiro da OAB-CE, Marcelo Mota, ao lado do juiz federal coordenador da conciliação, Dartanhan Rocha. Entre as vantagens oferecidas na Semana da Conciliação está a anistia de até 100% dos juros e multas acumulados. Podem ser negociados os débitos contraídos até 2013, bastando que o advogado esteja em dia com a anuidade deste ano. As conciliações serão realizadas até amanhã (14/11), das 14 às 17h30, no auditório da JFCE.
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O mutirão é baseado em um projeto inovador implementado pela Advocacia Geral da União na Justiça Federal do Rio de Janeiro, que otimiza as conciliações. Sem utilizar ilhas ou baias individuais, o magistrado responsável explica às partes os termos da conciliação. Aceitando um dos planos de parcelamento do débito, o advogado recebe a homologação do seu acordo firmado e efetua o pagamento da primeira parcela. A conciliação extinguirá ou suspenderá o processo de execução movido pela OAB-CE, passando o advogado a gozar imediatamente a todas as garantias e serviços oferecidos pela instituição.