Mutirão se estende até a próxima quinta-feira (7/12)
A XII Semana Nacional da Conciliação iniciou oficialmente na segunda-feira (27), porém a Justiça Federal no Ceará (JFCE) antecipou sua participação e vem realizando audiências desde o dia 20 de novembro, uma semana antes, além de estender o prazo de encerramento para o dia 7 de dezembro, próxima quinta-feira. Ao todo, serão três semanas seguidas de conciliações em Fortaleza e nas Subseções de Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte e Sobral.
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Além das pessoas convidadas para o mutirão, também podem participar aqueles que tenham interesse em quitar pendências comerciais e habitacionais junto à Caixa Econômica. Os interessados podem comparecer à Central de Conciliação e Mediação no edifício-sede da JFCE, no Centro, de segunda a sexta-feira, de 12h às 17h, até o dia 7 de dezembro.
Durante as duas primeiras semanas foram realizadas 233 audiências, somente na capital, obtendo mais de 90% de acordos em ações habitacionais da Caixa Econômica Federal (CEF). Já na Subseção de Sobral, somente na primeira semana, 80% dos clientes convidados para o mutirão firmaram acordo com a CEF. Em todo o estado, mais de oito mil pessoas foram convidadas a conciliar.
A Semana Nacional da Conciliação é uma campanha de mobilização promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em tribunais de todo o país. Com o tema “Conciliar: nós concordamos”, a iniciativa tem como objetivo demonstrar que a decisão de conciliar é das partes envolvidas e só acontece se houver comum acordo. Nas Centrais de Conciliação da JFCE, bem como nas mesas de audiências das unidades da Seção Judiciária, a conciliação é prática realizada diariamente, como opção alternativa, rápida e efetiva de solução de conflitos.
Audiências processuais e pré-processuais
As 8.180 audiências de conciliação pautadas já estão acontecendo desde o dia 20/11 e seguem até o dia 7/12, das 12h às 17h, na Central de Conciliação e Mediação de Conflitos, localizada no edifício-sede da JFCE, e, de 9h às 13h, nas Subseções de Sobral, de 20 a 24/11; Limoeiro do Norte, de 30/11 a 1/12 e Juazeiro do Norte, de 4 a 7/12.
Ao todo, foram convidadas 4.581 pessoas na capital, visando a conciliação de matérias comerciais, o chamado “Quita Fácil”. Dentre elas, 2.300 são de ações processuais e 2.281 pré-processuais. Já nas Subseções de Juazeiro do Norte, a previsão é de 1.276 audiências, sendo 1.092 pré-processuais e 284 processuais; 305 audiências agendadas em Limoeiro do Norte, sendo 200 pré-processuais e 105 processuais; e em Sobral, 618 audiências, sendo 496 pré-processuais e 122 processuais.
Referente a matérias habitacionais, foram convidados a conciliar 1.136 pessoas em Fortaleza; 157 em Juazeiro do Norte; 35 em Limoeiro do Norte e 42 em Sobral, todos processuais. Além de 30 audiências referentes a contratos geridos pela Empresa Gestora de Ativos (EMGEA), a serem realizados entre os dias 27 e 29, na capital.
